Em novo decreto municipal, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, proibiu a realização de eventos carnavalescos e transformou as datas de 15, 16 e 17 de fevereiro em dias úteis. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (22) e define ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
O prefeito determinou que às secretarias municipais competentes, que suspenda a emissão de qualquer tipo de autorização para eventos e festejos nas datas citadas sob pena de multa para quem descumprir o decreto. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal também funcionará normalmente.
De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos decorrentes do vírus. A festa, que é uma tradição no país, evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada, decorrente da pandemia do Coronavírus.
Fiscalização
Conforme a Prefeitura de Cuiabá, o atendimento das denúncias referentes ao descumprimento das disposições contidas no decreto, o Município disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Disque Silêncio (fone: 99341-3000) e Polícia Militar (fone: 190).
A fiscalização será realizada pelas secretarias municipais de Ordem Pública, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, de Mobilidade Urbana (Semob), Vigilância Sanitária, além da Polícia Militar (PM).
Com assessoria
