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03/02/2021 às 12:17

Emanuel prorroga situação de emergência em razão da covid-19, mas não aperta regras

Situação de emergência vigora em Cuiabá desde março, nos moldes da Organização Mundial da Saúde

Camilla Zeni

Emanuel prorroga situação de emergência em razão da covid-19, mas não aperta regras

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

Foto: Luiz Alves/Secom

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), prorrogou a situação de emergência do município, em razão da pandemia da covid-19. No entanto, a medida em nada altera as regras afrouxadas para a população.

Conforme a publicação do texto (aqui), fica decretada a situação de emergência em Cuiabá enquanto durar a declaração de "Emergência em Saúde de Importância Internacional (ESPII), editada pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020".

No decreto, Emanuel destaca "o crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus", e que o isolamento social ainda é a principal estratégia para proteção e prevenção ao vírus. 

Entretanto, o decreto não traz alterações práticas, que impactem a vida da população, ainda com todas as considerações apontadas.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto “é uma medida que ampara o município para ampliação de fiscalização e possibilita maior agilidade para aquisições de insumos destinados a covid-19". 

A assessoria ainda apontou que medidas que afetam a população são editadas em decretos específicos e que, até o momento, não há previsão de novas regras. 

Após questionamentos, o prefeito gravou um vídeo no qual esclarece que "nada tem a ver com medidas tomadas lá atrás". Ele ainda complementa reforçando o comunicado da assessoria: "Para qualquer nova medida eu terei que baixar um novo decreto. Fiquem tranquilos".

Covid em Cuiabá

Segundo a última atualização da Prefeitura de Cuiabá, o município já registrou 47.329 casos de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 249 pessoas estão internadas em UTIs e enfermarias em razão da doença. Contudo, há ainda internação de outras 155 pessoas com suspeitas da doneça.

Até o momento, 1.341 óbitos de moradores da cidade foram registrados, e outros 519 de moradores de outros municípios.

O que vigora

O último decreto da Prefeitura de Cuiabá, assinado no dia 22 de janeiro, proibiu a realização de eventos de carnaval no município e suspendeu o feriado e pontos facultativos dos dias 15 a 17 de fevereiro. 

Na mesma data, outro decreto autorizou o retorno das crianças às salas de aula na rede particular de ensino, a partir de 1º de fevereiro, na proporção de 50% da capacidade das salas. 

Em relação à rede pública, ficou definido o ensino remoto até 31 de março, sendo que, a partir de 1º de abril as aulas passam a ser no sistema híbrido, tal como na rede privada.

Sobre atividades religiosas, o último decreto é de 27 de outubro de 2020, quando Emanuel permitiu o funcionamento dos templos religiosos das 6h às 22h, com, no máximo, duas celebrações diárias por turno, e respeitada lotação máxima de 75%.

A realização de eventos de qualquer natureza está liberada em Cuiabá desde 24 de agosto de 2020, respeitada limitação de 70% da capacidade do local e com as medidas de biossegurança.

Todos os decretos relacionados à pandemia podem ser conferidos aqui.
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