O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por maioria dos votos, acatar o relatório da deputada federal Rosa Neide (PT-MT) e aceitar a representação por quebra de decoro movida contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ao todo, o relatório da mato-grossense teve 11 votos favoráveis e 2 contrários, em votação realizada nessa segunda-feira (22).
Em seu relatório, Rosa Neide ponderou que a representação está abastecida de elementos mínimos de justa causa que permitem a investigação. “Dentro de um juízo de ponderação e razoabilidade, a conduta do representado se mostra inconciliável com a conduta parlamentar”, explicou a deputada.
Rosa Neide reforçou que o relatório se ateve à conduta do parlamentar, e destacou que, no decorrer da investigação, “o deputado poderá apresentar sua defesa e demonstrar que a sua conduta não incorreu contra o decoro, o Parlamento e a Constituição”.
Após a leitura do relatório, Daniel Silveira e seu advogado, Jean Kleber, se posicionaram contra a aceitação da representação. A deputada Alê Silva (PSL-MG) pediu que o Conselho não acatasse a denúncia contra Silveira. Contudo, foram vencidos.
Manifestação nas redes
A representação contra o parlamentar, que chegou a ser preso em fevereiro deste ano em razão de manifestações que atentaram contra a vida de magistrados do Supremo Tribunal Federal, foi proposta pelo PSB, Rede e Psol depois que Silveira postou um vídeo nas redes sociais em que ameaça manifestantes contrários ao governo de Jair Bolsonaro, identificados como “antifascistas”.
No vídeo, Silveira usa diversos palavrões para se referir aos manifestantes antifascistas. O parlamentar diz que há muitos policiais armados participando de atos em defesa do governo, e diz torcer para que um dos opositores tome um tiro "no meio da caixa do peito". A imagem foi gravada em 2019, em um momento de efervescência das manifestações políticas.
Contudo, Silveira se posiciona como um apoiador fiél ao presidente Jair Bolsonaro e já teve registradas diversas manifestações contrárias aos que pensam diferente. Mais recentemente, o deputado passou um mês preso, após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar “ataca frontalmente” os ministros da Corte, além de fazer apologia à volta da ditadura no Brasil.
Silveira foi solto em 14 de março, após Alexandre de Moraes determinar sua prisão domiciliar.
Com informações da assessoria
