Formado por seis estados brasileiros e o Distrito Federal, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) está em negociação avançada para a compra de cerca de 28 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19. A articulação ocorre diretamente com representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF). A imunização deve ser aplicada em duas etapas, o que beneficiará 14 milhões de brasileiros.
O BrC é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e tem como secretário executivo o vice-governador Paco Britto (Avante). Por ter cláusulas confidenciais, outras informações ainda são guardadas a sete chaves. Além do DF, o grupo é formado pelos governadores de Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.
De acordo com Paco Britto, a aquisição ainda depende da aprovação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Por determinação do governador, foi assinada uma LOI (Letter of Intent, ‘carta de intenções’, na tradução livre), que é uma etapa anterior à assinatura do contrato final. Ainda aguardamos, obviamente, a autorização da Anvisa, mas estamos esperançosos de que vamos conseguir finalizar o acordo”, afirmou com exclusividade ao Metrópoles.
Dependendo da finalização dos acordos, a princípio, cerca de 2 milhões doses seriam destinadas a cada UF integrante do consórcio. Contudo, há também a possibilidade de a remessa ser direcionada ao SUS no caso de o Ministério da Saúde aceitar fazer o ressarcimento dos valores aos estados e ao Distrito Federal. Não foram divulgadas a quantia negociada nem a data em que as doses podem começar a chegar para os integrantes do consórcio.
Liminar
Na terça-feira (13/4), em decisão liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, a contar de 29/3/2021, a Anvisa deve decidir em 30 dias sobre a importação excepcional e temporária da vacina russa.
Caso não apresente uma definição, o estado do Maranhão fica autorizado a “importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.
“Já solicitamos que a Procuradoria-Geral do DF peça que essa decisão se estenda também ao Consórcio Brasil Central”, frisou Paco Britto. A escolha pelo órgão é de acordo com a unidade da Federação que comanda o grupo de governadores.
No fim de janeiro, Ibaneis e uma comitiva visitaram a fábrica Bthek Biotecnologia, no Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria. No local, é produzido o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da vacina russa Sputnik V.
A unidade pertence ao grupo farmacêutico União Química, que se associou ao Fundo Russo para a fabricação do imunizante contra a Covid-19. A produção ainda ocorre para fins de teste-piloto, não em escala industrial e comercial.
Frente de prefeitos
Na terça-feira (13/4), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também anunciou ter iniciado tratativas com o grupo russo para a compra cerca de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V. Os primeiros lotes do imunizante podem chegar, conforme comunicado, em até três semanas após a assinatura do contrato, que, segundo o Consórcio Conectar, deve ocorrer ainda em abril.
Juntos, os prefeitos representam mais de 2 mil municípios – cerca de dois terços da população do país. O Conectar informou que cerca de 5 milhões de doses devem ser entregues entre maio e junho. Os 25 milhões de doses restantes devem chegar até dezembro deste ano.
O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Loureiro (DEM), que é o presidente do consórcio, participou de reunião com o Ministério da Saúde para alinhar a aquisição e a distribuição das doses.
Inspeção adiada
De acordo com a Anvisa, a inspeção nas fábricas russas do imunizante, que é parte do protocolo da agência, deve acontecer na próxima semana, entre os dias 19 e 23 de abril. O órgão informou que a visita a um dos laboratórios da vacina na Rússia foi adiada em alguns dias e, agora, deve ocorrer no mesmo período de visita a outra fabricante.
Segundo a Anvisa, a alteração de agenda foi uma solicitação do Fundo Soberano Russo, que é responsável pela comercialização da vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou.
“Com esse realinhamento, as duas equipes de especialistas da Anvisa sairão do Brasil juntas e as inspeções ocorrerão concomitantemente”, disse a Anvisa em nota. “A nova data da viagem ainda será confirmada após a emissão das passagens.”
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a importação e um possível início da produção do imunizante no Brasil.
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