O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou mais uma vez que criará protocolo sobre o uso de medicamentos para o tratamento de Covid-19, incluindo os remédios do chamado Kit Covid, como cloroquina e ivermectina, que não têm comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus.
A medida foi abordada pelo titular da Saúde em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (23/4), data em que Queiroga completa um mês no comando da pasta.Questionado sobre a possibilidade de criar políticas públicas para o uso de medicamentos off label, o ministro disse que o protocolo já está sendo elaborado por técnicos do governo. E ressaltou que o material será submetido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec).
“Isso já está sendo feito pela nossa equipe. E nós vamos publicar. E aí informaremos sobre a utilidade de cada um dos medicamentos no combate à Covid-19. Protocolo que vai ser feito não só sobre medicamentos, mas sobre tudo, com todos os tipos de tratamentos. Vamos lançar em breve”, disse.
Segundo o ministro, o objetivo do protocolo é “orientar a conduta” de uso desses medicamentos, para que os médicos sigam as recomendações da pasta. “Claro que os médicos têm autonomia, mas para atuar dentro de contexto de evidências médicas e da legislação brasileira. Esse protocolo é um guia. Uma recomendação. E quando aprovado pela Conitec, vai ser publicado no Diário Oficial e virar uma política pública”, frisou.
A criação do informativo já havia sido comentada por Marcelo Queiroga em outra ocasião. No dia 31 de março, em audiência pública convocada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o ministro disse que o “uso de medicamentos off label existe” e que a Saúde iria preparar o protocolo, com a ajuda de um docente da Universidade de São Paulo.
“Estão elaborando um protocolo assistencial com todos esses fármacos que estão sendo questionados [como cloroquina, hidroxiclorocina, zinco, azitromicina, invermectina]. Todas as evidências que existem sobre esses produtos, com a qualidade da evidência e o grau de recomendação, serão postos de maneira clara”, garantiu, à época.
“Desejo do presidente”
Queiroga disse que a autonomia médica para tomar decisões é um “desejo do presidente” Jair Bolsonaro (sem partido). O ministro também afirmou que, por mais que pesquisas comprovem que os remédios do Kit Covid não são eficazes contra casos graves da doença, existem “estudos observacionais” que mostram o benefício dos fármacos. No entanto, o titular da pasta não citou nenhuma pesquisa específica.
“Há vários estudos. Não vou nominar. São estudos observacionais. Os melhores estudos são os estudos randomizados, tá? Por exemplo, existem estudos que mostram que a dexametasona, naqueles pacientes que necessitam de oxigênio, reduz a mortalidade. Então, isso não está na bula da dexametasona, que ela deva ser usada para a Covid, mas já há consenso na classe médica que esse fármaco é útil nessas condições”, assinalou Queiroga.
Por fim, o ministro disse que a utilização dos medicamentos será detalhada pela Conitec.
“O Brasil tem legislação sanitária avançada. A Lei nº 8.080/1990 diz que protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são elaboradas pela Conitec. Então, eu vou submeter à Conitec. A Conitec é comissão autônoma. Ela vai dispor sobre protocolo. Isso será aprovado pela Secretaria de Ciência Tecnológica de Insumo Estratégico e, uma vez aprovada, é publicada no Diário Oficial da União.”
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