O afastamento do 5º secretário da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) levou os vereadores Diego Guimarães (Cidadania) e Dilemário Alencar (Podemos) a tecerem críticas em relação ao Executivo Municipal. Nesta manhã (5), o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, foi afastado do cargo por decisão da Justiça, por suspeita de fraude no contrato dos semáforos inteligentes.
Ambos são reconhecidos pela forte oposição ao prefeito da Capital na Câmara. Diego, inclusive, presidiu a CPI da Semob que acabou sendo paralisada por determinação judicial e ficou sem conclusão, já que encerrou a legislatura. "É o quinto secretário do Emanuel Pinheiro que isso acontece (afastado) e fica provado que temos aí uma gestão manchada por corrupção”.
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Dilemário lembrou que várias vezes cobrou investigação dos semáforos, na tribuna da Câmara, na imprensa, nas mídias sociais e aos órgãos de controle. "Isso só assaltou o bolso do povo com o aumento da indústria da multa. Nas investigações, foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15,4 milhões. Esse é o 5º secretário afastado pela justiça a pedido da Delegacia de Combate a Corrupção na atual administração municipal”, reforçou.
O afastamento de Antenor ocorreu em meio à Operação Sinal Vermelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), por decisão da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes. Análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificaram diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15.447.745,12.
Além do afastamento e do cumprimento de mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 553,8 mil em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria empresa.
A CPI da Semob foi criada em março do ano passado, justamente com o intuito de apurar supostas irregularidades no contrato dos semáforos inteligentes; no contrato de serviço de recolhimento, custódia e gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro; na Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI); a aplicação de recursos oriundos de multas.
“Quando a gente instaurou a CPI da Semob, nós sabíamos que tinha irregularidades, as evidências eram gritantes. Era claro que a forma como a contratação foi feita, com adesão de uma ata de Aracaju, um sistema que ao invés de inteligente era um sistema extremamente burro. E tão logo nós instauramos a CPI, ao invés de abrir a secretaria, a documentação para a investigação, o secretário Antenor fez o contrário, ele judicializou para que as investigações não acontecessem. Certamente, ele tinha medo de onde a investigação poderia chegar”, observou Diego Guimarães.
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Para o vereador do Cidadania, a deflagração da operação deixa claro “o porquê que ele tinha esse temor, porque as irregularidades realmente existiam, elas foram comprovadas agora”.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou exonerou Antenor e disse estar a disposição da PJC e dos órgãos de controles para prestar as informações necessárias. Reiteirou o compromisso, zelo e a total observância aos trâmites legais no processo de contratação dos novos conjuntos semafóricos. "A gestão trabalha pautada pelo compromisso frente a administração de recursos públicos", afirmou.
Afastamentos
Além de Antenor Figueiredo, primeiro secretário de Emanuel afastado em seu segundo mandato, outros quatro foram afastados nos primeiros quatro anos da gestão.
O primeiro a perder o cargo foi Huark Douglas, que chegou a ser preso duas vezes no âmbito da Operação Sangria. Já o secretário de Educação Alex Vieira e o procurador geral Marcus Britto, foram afastados por determinação da Justiça, no âmbito da Operação Overlap, que apura suposto esquema para fraudar licitação de R$ 2 milhões na Prefeitura de Cuiabá.
O secretário de saúde da Capital, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi o quarto secretário a deixar o cargo em decorrência de investigação policial, por suspeita de superfaturamento na aquisição de medicamentos contra o novo coronavírus.
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