Nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro a ocupação irregular de áreas da Amazônia Legal cresceu 56%. É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Ao final de 2020, eram 10,6 milhões hectares de terras ocupadas irregularmente - uma área maior que todo o estado de Pernambuco, tudo isso dentro de áreas do governo federal (unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e terras indígenas).
São áreas invadidas e desmatadas por grileiros. Depois de limparem a terra, os grileiros vendem a suposta propriedade para pessoas que, nem sempre, sabem que se trata de área protegida por lei. Os dados foram revelados pelo jornal “O Globo”.
Entre 2018 e 2020, os registros de áreas irregulares em unidades de conservação federais de uso sustentável, que permite a exploração parcial de recursos, cresceram 274%. Passou de um total de 1,7 milhão de hectares para mais de 6 milhões de hectares ocupados.
As unidades de conservação federais de proteção integral, que não permitem a interferência humana, registraram um aumento de 54% na ocupação irregular. Nas áreas de proteção ambiental a ocupação irregular cresceu 46% e nas terras indígenas 31%.
Essas terras geralmente são registradas no cadastro ambiental rural, de responsabilidade dos órgãos ambientais de cada estado. É uma simples autodeclaração, com a extensão e a localização do terreno. O registro está previsto no código florestal, mas tem que ser avaliado pelos órgãos estaduais. É nessa etapa que fica o gargalo.
Sem recursos ou fiscalização suficiente, esse trabalho está atrasado, o que facilita a vida de grileiros, que usam o cadastro como uma espécie de validação, um documento que supostamente regulariza a propriedade. Resultado: o número de terras invadidas e desmatadas só aumenta.
O instituto socioambiental defende a suspensão e a anulação de todos os registros do cadastro ambiental rural (CAR), localizados em áreas protegidas.
Antônio Oviedo, assessor do instituto, diz que a ocupação irregular da Amazônia Legal tem consequências graves para o meio ambiente.
“Eles estão aumentando um pouco pelo o que nós conversamos. Existe um discurso e um estímulo, por uma agenda antiambiental, a qual tem estimulado processos de grilagem e ocupação irregular de terras publicas da união regularizadas, como por exemplo as áreas protegidas”, disse Antônio.
“Esse tipo de ocupação irregular causa degradação ambiental, aumento nos índices de desmatamento e conflitos de terra, uma vez que as pops tradicionais, povos indígenas, que moram nessas áreas, acabam sendo impedidos de forma violenta, muitas vezes, de poderem ocupar e desenvolver suas atividades produtivas de forma sustentável”.
Questionado, o governo ainda não respondeu sobre o aumento das ocupações irregulares.
