A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande publicou uma cartilha educativa para imigrantes, com o título "Não Exposição de Crianças e Adolescentes nos Semáforos".
A cartilha foi idealizada com o intuito de coibir a exposição de crianças e adolescentes, com finalidade de sensibilizar a população, para angariar recursos. Vale lembrar que a cartilha se pautou na legislação brasileira, tendo como base o artigo da Constituição Federal Brasileira:
“Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Ainda, temos como base os artigos 04, 05, 17 e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e normativas do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Neste sentido, é importante frisar que, nosso trabalho é direcionado de acordo com a legislação e em parceria com o sistema de justiça, garantindo a proteção Integral de nossas crianças e adolescentes.
As crianças e adolescentes expostas, passam por diversos constrangimento e podem desenvolver sequelas que levarão por toda vida, assim, a nossa cartilha ressalta algumas dessas consequências:
1° Risco eminente a acidentes no trânsito – as crianças estão mais vulneráveis, pois possuem visão periférica menor que do adulto, o tornando mais suscetível a diversas formas de acidentes;
2° depressão infanto juvenil, pois são impedidos de desfrutar da vida como criança, brincando e estudando, assim desfrutando de sua alegria natural da infância;
3° Perca auditiva, pois as crianças são mais sensíveis a barulhos e ruídos;
4° Desidratação e queda da imunidade, pois as crianças e adolescentes produzem mais calor que o adulto, assim os mesmo ficam mais suscetíveis a doenças;
5° a exposição ao calor e ao barulho, podem provocar diversas reações como taquicardia, estresse, dores de cabeça, irritabilidade, entre outras.
Sendo assim, mais do que cumprir a legislação, estamos zelando pela vida dessas crianças e adolescentes.
Porém, se faz importante ressaltar que os adultos em nenhum momento estão proibidos ou impedidos de ficarem nos semáforos e em outros lugares da cidade, pois os mesmos são responsáveis por suas ações. Contudo no que concerne à criança e adolescentes, seguiremos as recomendações e normativas vigentes em nosso país.
A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande, preocupa-se com a garantia de direitos de todos os cidadãos que necessitam de nossos serviços, independente de nacionalidade.
Em consonância com a Cartilha, lançamos também o projeto Emprego Solidário em parceria com o Sistema S, Fecomércio e CDL, o qual busca inserção produtiva dos Imigrantes no mercado de trabalho, diminuindo as mazelas sociais para a essa população.
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