VG emite alvará de construção online, extingue taxas de projetos e reduz tarifas
Eduarda Fernandes
Visando impulsionar a construção civil e a expansão imobiliária, a Prefeitura de Várzea Grande criou uma série de incentivos ao setor, por meio da edição do Decreto Nº 63/2021. Uma delas foi a exclusão de três taxas de aprovação de Projetos Urbanísticos.
A primeira taxa é no valor de R$ 4.127, para empreendimentos que possuem entre 101 a 200 unidades. A segunda, de R$ 6.700, se destina a empreendimentos entre 200 a 300 unidades. Já a terceira taxa, de R$ 10.177,34, é para projetos acima de 300 unidades. Além disso, a emissão de Alvará de Construção passou a ser feita online.
Outra medida criada foi a redução das taxas de aprovação de projetos no Departamento de Água e Esgoto (DAE), que passará a ter valor único de R$ 5,92. Antes, o valor que para a água era de R$ 102 e R$ 189 para o esgoto.
“Nosso compromisso para incentivar a expansão imobiliária e ampliar a construção civil, fomentando um dos setores mais importantes do país na geração de emprego e renda e consequentemente acelerando a movimentação financeira, está sendo cumprido. E o que é melhor, se tornando atrativo, pois temos recebido diversos empresários demonstrando interesse em se instalar em nossa cidade, o que é estimulante”, apontou o prefeito Kalil Baracat.
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL-VG) e vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande (Acivag), David Pintor disse que aqueles que querem investir no município já podem fazer abertura de todo o processo de reformas e obras de forma eletrônica. “Várzea Grande está inserindo um modelo de gestão participativo, onde todas as classes têm sido beneficiadas, e essa postura do prefeito Kalil Baracat com certeza nos dá segurança e motivação para abertura de novos empreendimentos”.
Com relação à redução de tarifas para expansão imobiliária, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Ricardo Araújo, disse que havia uma necessidade de revisão dos valores das taxas de serviços complementares. Primeiro para extinguir a disparidade entre os valores, e ainda, para que sirva como incentivo para a atração da implantação de novos empreendimentos na cidade.
Kalil Baracat sinalizou que dentro do possível e da legalidade, a administração municipal quer avançar e permitir que haja a exploração racional de novas áreas. “Estamos vendo Várzea Grande crescer para várias regiões, como o Chapéu do Sol e isto nos estimula para continuar trabalhando e a buscar novas e mais eficientes medidas para que a cidade de Várzea Grande e sua população possam desfrutar de toda possibilidade de crescimento que está ao alcance de todos”, frisou.
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