24/06/2021 às 14:48 | Atualizada: 24/06/2021 às 15:35
Insatisfeito com Basílio, Botelho defende que RGAs atrasadas sejam discutidas futuramente
Camilla Zeni
Um dos principais articuladores das pautas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto ao governo do Estado, o primeiro-secretário, deputado Eduardo Botelho (DEM), não ficou satisfeito com o resultado da reunião realizada com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, nessa quarta-feira (23).
No gabinete da Presidência, Basílio se encontrou com deputados e representantes do Fórum Sindical para discutir a principal pauta dos servidores: o pagamento da revisão geral anual (RGA), que estaria atrasada desde 2019.
Entretanto, ainda antes da reunião, Basílio já avisava na imprensa que o pleito dos sindicalistas é perdido, uma vez que o governo não teria condições legais de pagar a RGA de 2019 e de 2020.
Na visão de Botelho, que participou ativamente das discussões, o assunto não deve ser encerrado por aí. “Acho que nós temos que, lá na frente, fazer uma discussão em relação ao estoque que vai ficar, e quando o Estado tiver condições, evidentemente, ele começar a repor isso. Mas seria uma discussão futura, não é nesse momento”, comentou o parlamentar.
Segundo o deputado, o governo estadual se coloca a discutir apenas a RGA de 2021, que já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, entregue na Assembleia Legislativa neste mês. A previsão é de uma revisão de 5,05%, enquanto, no cálculo dos sindicalistas, a dívida do governo estadual para recomposição é de mais de 22%.
“O Fórum [Sindical] está levando em conta cálculos de anos anteriores, que não tiveram o RGA. Então, na verdade, eles estão calculando todos esses RGA e colocando na soma. Também não está errado, está certo você fazer essa conta. Depende do ponto de vista. Agora, o governo está fazendo a RGA deste ano para ser pago no ano que vem e é isso aí. O resto é como falei: eu defendo que haja, no futuro, uma discussão sobre esse estoque que está ficando de dívida, do passivo”, explicou, ao final da reunião.
Conforme o secretário Basílio, o impedimento para quitar a dívida se dá pelo fato que de Mato Grosso não teria cumprido os requisitos legais previstos para a concessão da RGA nos anos anteriores.
Entre os problemas citados estão os gastos com pessoal, que desrespeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de capacidade financeira, uma vez que o governo de Pedro Taques deixou o estado em colapso financeiro.
Na visão de outros parlamentares que estiveram na reunião e do próprio Fórum Sindical, o encontro com Basílio foi apenas um primeiro passo para um longo debate acerca do tema.
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