13/09/2021 às 18:06 | Atualizada: 13/09/2021 às 18:58
Aulas presenciais em Cuiabá devem retornar no dia 27
Kamila Arruda
As atividades presenciais nas unidades de ensino de Cuiabá deverão retornar, impreterivelmente, no próximo dia 27. A data foi definida durante audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira (13) entre a Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público e Poder Judiciário.
A intenção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) era garantir o retorno das aulas presenciais apenas a partir do próximo mês. A medida, entretanto, não foi possível.
O emedebista escolheu entre duas propostas. A primeira foi apresentada pelo promotor Wagner Cezar Fachone, que visava o retorno das atividades de ensino no dia 20 de setembro.
Já a juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 de setembro. A fim de analisar as propostas, a procuradora geral do município Juliette Migueis, solicitou um intervalo de 40 minutos. No retorno, acatou a sugestão apresentada pela magistrada.
Diante disso, a decisão liminar de retorno às aulas para o município da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, foi mantida. A única alteração será na data de retorno das aulas, que passa a ser o dia 27 de setembro.
Nesta data, as 164 escolas da rede municipal de ensino devem retornar às atividades de forma hibrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira on-line.
Apesar do acordo, a ação não será extinta. Ainda ficou definido que ao longo do período o Ministério Público fiscalizará as unidades. O valor da multa que incide diretamente sobre o CPF do prefeito, permanecerá em caso de descumprimento da liminar.
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