07/10/2021 às 11:58 | Atualizada: 07/10/2021 às 12:17
Mendes diz que redução de ICMS é 'em favor do cidadão'
Leiagora
O governador Mauro Mendes afirmou que a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso, anunciada na última semana, fará com que o Estado abra mão de R$ 1,2 bilhão de arrecadação “em favor do cidadão”.
O projeto de lei sobre o corte de impostos, com data de início em janeiro de 2022, aguarda aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
“Fizemos uma redução de imposto que nunca se fez na história de Mato Grosso, nem do Brasil. Nós abrimos mão de praticamente 5% da receita prevista para o ano que vem, em favor do cidadão, em favor do contribuinte, em favor das micro, pequenas e médias empresas”, declarou o governador, em entrevista ao programa A Notícia de Frente, na TV Vila Real, na manhã desta quinta-feira (7).
Mauro Mendes explicou que o corte de ICMS foi fruto de um longo trabalho e que contou com o apoio da Assembleia Legislativa, dos servidores públicos e da população.
“Essa redução de impostos ocorreu de forma muito organizada e planejada. Pegamos um Governo do Estado com uma situação muito ruim. Em janeiro de 2019, estávamos com salário atrasado, 13º atrasado, devendo Deus e o mundo, e essa situação precisava ser mudada. Então, tomamos uma série de medidas, principalmente em corte de despesas e melhorar a arrecadação. [...] Mato Grosso faz hoje o maior investimento dentre todos os estados brasileiros. Estamos investindo em torno de 15% da nossa receita, enquanto a média é 3%, 5%. E isso nos permitiu fazer essa redução, porque criamos as condições para isso”, relatou.
O governador destacou, ainda, que essa não é a primeira vez que a gestão reduz impostos ao cidadão e que esse tipo de iniciativa tem sido feita com responsabilidade.
“Este ano, nós já reduzimos vários impostos. Reduzimos impostos das micro e pequenas empresas das áreas de calçados e confecções. Demos isenção para diversas categorias em relação ao pagamento do IPVA. Os motociclistas de até 160cc não precisaram pagar IPVA este ano e, se pagaram, podem pedir o desconto para o próximo ano. Demos isenção para os veículos ligados à área de bares, restaurantes, hotelaria e motoristas de aplicativo. Não tivemos nenhum aumento de imposto, mas várias reduções”, finalizou Mauro Mendes.
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