O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou um pacote de redução de impostos que incidem sobre a energia elétrica, comunicação, gás industrial, gasolina e diesel, em Mato Grosso. O anúncio foi feito por meio de coletiva de imprensa concedida na tarde desta terça-feira (28), no Palácio Paiaguás. Ao todo, a redução na carga tributária no ano de 2022 será de R$ 1,2 bilhão.
Os setores foram escolhidos pela abrangência, ou seja, aqueles que atingem o maior número de pessoas e empresas, e pelo impacto econômico.
Na energia elétrica, atualmente são cobradas alíquotas entre 25% e 27%. A proposta é reduzir a 17%, gerando redução de ICMS na conta entre -39% e -45%. Com isso, o Governo abre mão de arrecadar R$ 732 milhões em 2022. O impacto médio disso no preço final será na casa dos 10%. “Com a logística melhor e energia mais barata, eu não tenho dúvida que vamos dar uma arrancada para um novo ciclo e virtuoso do crescimento da indústria no nosso estado”, disse Mauro.
Já na comunicação, a alíquota da telefonia fixa é de 25% e de celular e internet 30%. A proposta também é reduzir para 17% em todos esses casos. Isso deve gerar impacto no ICMS de -32% no primeiro caso e -52% no segundo, consequentemente baixando o preço das contas de celular e internet. Nesse setor, com essa mudança, o Governo deixará de arrecadar R$ 198 milhões em 2022.
Com relação ao combustível, a alíquota vigente no diesel é de 16% e na gasolina de 25%. A proposta é baixar, respectivamente, para 16% e 23%. Isso irá gerar redução no ICMS de -7% (diesel) e -10% (gasolina), baixando os preços em - R$ 0,6 e -R$ 0,16, nesta ordem, na bomba.
Com o diesel, o Estado deixará de arrecadar no próximo ano o montante de R$ 200 milhões, e com gasolina R$ 69 milhões. Neste contexto, Mauro destacou que a alíquota do etanol já é a mais baixa do país, 12,5%.
Quanto ao gás industrial, Mauro explicou que hoje é de 17% para bares, restaurantes, hotéis e afins. Agora, será de 12%. “Para diminuir de 12%, só o Confaz pode autorizar. Nem eu, nem a Assembleia, ninguém neste estado tem autorização legal para mexer na alíquota abaixo de 12%”.
Todas as reduções foram colocadas em um Projeto de Lei que deve ser enviado à Assembleia Legislativa ainda esta semana.
Impactos
Para a população, o governador cita o efeito direto que é a redução do custo de vida, aumento da renda disponível e amenização da pressão inflacionária. Já o efeito indireto é o aumento na oferta de emprego e a melhoria na qualidade de vida.
Mauro lembrou que essa iniciativa é resultado de uma série de medidas de austeridade necessárias para o enxugamento da máquina pública, como a redução do número de servidores e despesas. Essa, dentre outras ações, fez com que, por exemplo, Mato Grosso atingisse nota A em capacidade de pagamento no Tesouro Nacional.
Em 2020, o Governo Estadual encerrou gastando menos do que a arrecadação, gerando equilíbrio fiscal e viabilizando a redução de impostos anunciadas nesta tarde.
