09/11/2021 às 14:15 | Atualizada: 09/11/2021 às 14:17
Chefe de gabinete de Emanuel descumpre medidas, vai à Prefeitura e pode voltar para cadeia
Paulo Henrique Fanaia
Mesmo sendo monitorado eletronicamente por meio de tornozeleira, o chefe de gabinete do prefeito de Cuiabá, Antônio Monreal Neto, teria descumprido as medidas cautelares impostas pela justiça. Isso porque, o rastreamento da tornozeleira eletrônica mostrou que ele foi até a Prefeitura Municipal de Cuiabá, mesmo após ter sido advertido da determinação proibitiva.
O descumprimento da medida judicial foi informado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, no dia 3 de novembro, nos autos do processo de Habeas Corpus impetrado por Antônio Monreal Neto perante o Superior Tribunal de Justiça.
No documento, o desembargador ressalta que ficou comprovado a possibilidade de haver uma nova obstrução, destruição de provas, supressão ou alteração de documentos por parte do chefe de gabinete, atrapalhando desta forma a investigação e o andamento processual.
“Se isso não bastasse, consigno, ainda, que este magistrado recebeu comunicado da Central de Monitoramento Eletrônico de que o paciente Antônio Monreal Neto teria descumprido a medida cautelar de ‘proibição de acesso ou frequência à Secretaria Municipal de Saúde ou qualquer outra unidade de saúde do Município de Cuiabá, assim como também à sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá e aos demais locais descentralizados onde funcionam órgãos da administração do referido município”, diz o desembargador.
O magistrado também pede que, tão logo seja juntado ao Habeas Corpus a informação processual, deve ser aberto vistas ao Ministério Público para que se manifeste e estude medidas que podem ser aplicadas ao investigado.
No final, o desembargador deixa um aviso para Neto, de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem entendimento consolidado de que a reiteração delitiva é elemento para justificar um decreto de prisão.
O caso
Antônio Monreal Neto foi preso no dia 19 de outubro por interferir na investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), durante a Operação Capistrum, que investiga irregularidades em contratações e pagamentos na área da saúde.
No dia 22 de outubro, Neto foi solto, porém com a determinação de utilizar tornozeleira eletrônica, proibição de ir à Secretaria Municipal de Saúde ou qualquer outra unidade de saúde do município de Cuiabá, assim como também à sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá e aos demais locais descentralizados onde funcionam órgãos da administração do referido município. Ele também foi proibido de manter contato com servidores da administração pública municipal, além das testemunhas.
Na decisão, o desembargador suspendeu o exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
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