02/09/2022 às 07:48 | Atualizada: 02/09/2022 às 09:14
Senadora apresenta PL para aumentar pena a crimes contra profissionais da saúde
Jardel P. Arruda
O assassinato da agente comunitária de saúde Reggy Rose de Oliveira, que tentou salvar a médica Jaqueline da Croce de um ataque a facadas, em Primavera do Leste, motivou a criação de um Projeto de Lei Federal para aumentar a punição de crimes cometidos contra profissionais da saúde.
O PL 2390/2022, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), foi protocolado na quarta-feira (31) e prevê que as penas para os crimes previstos poderão ser aumentadas em até 1/3 quando praticadas contra os profissionais da área da saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela.
A senadora Margareth Buzetti explicou que o projeto foi criado, porque, após a pandemia do novo coronavírus, que chegou a colapsar o sistema de saúde no Brasil, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensas as agressões verbais e até físicas sofridas pelos profissionais. Muitas vezes, em decorrência da impossibilidade de atendimento pela falta de estrutura mínima.
“São profissionais que merecem a proteção do Estado, pois sofrem com a falta de segurança no trabalho e lutam para salvar vidas, muitas vezes sem as devidas condições para isso”, destacou.
Caso Reggy Rose
A agente de saúde Reggy Rose de Oliveira não resistiu a uma facada quando tentava salvar a médica Jaqueline da Croce, atacada em uma unidade de saúde em Primavera do Leste.
Gestante, a médica realizava atendimento, quando o agressor entrou na sala e a atingiu com golpes de faca na barriga. A ação foi interrompida pela agente de saúde, que não resistiu aos ferimentos.
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