Déficit financeiro é o pior problema da Saúde de Cuiabá, afirma interventora
Da Redação - Eduarda Fernandes / Reportagem Local - Jardel P. Arruda
Sem titubear, o déficit financeiro é apontado pela interventora Daniela Carmona como o principal problema da Saúde de Cuiabá, e consequentemente é o principal fator gerador do caos enfrentado pelo setor.
Nesta semana, prefeitura e Gabinete de Intervenção travam uma batalha pelo repasse de R$ 46,5 milhões ao Fundo Único Municipal de Saúde. Mesmo após decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Sérgio Ricardo determinando que a prefeitura garanta o repasse, a Administração municipal informa que já pagou R$ 40 milhões e que recorrerá da diferença, sob argumento de que o repasse é feito de acordo com a arrecadação.
À imprensa, na manhã desta quarta-feira (5), Daniela afirmou que somente neste quesito, o déficit acumulado do primeiro trimestre deste ano é de aproximadamente R$ 28 milhões. “O previsto dava em média R$ 137 milhões, como é R$ 45 milhões/mês e foi nos repassado aproximadamente R$ 108 milhões neste primeiro trimestre, ficando esse déficit aí de aproximadamente R$ 28 milhões”.
Conforme Daniela, o valor estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 102 milhões mensal, composto por R$ 45,6 milhões é do Tesouro e o restante via Ministério da Saúde e Estado.
A falta desse recurso tem causado dificuldade em pagar fornecedores e prestadores de serviços. “Há um déficit muito grande quanto aos fornecedores e prestadores de serviço. Então eles nos cobram os repasses antigos e nós temos que garantir o pagamento das despesas mensais do Gabinete de intervenção também”.
Contudo, esse não é o único déficit na Saúde que o Gabinete de Intervenção detecta.
O documento, assinado pelo próprio prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), consta no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, que é o sistema oficial do Tesouro Nacional, e veio à tona na semana passada.
Este balanço corrobora os dados divulgados pelo Gabinete de Intervenção, que apontou caixa negativo superior a meio bilhão na Saúde, já contabilizando também as dívidas contraídas pela prefeitura nos primeiros meses de 2023.
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