Demilson classifica como ‘lamentável’ o voto de Gilmar Mendes contra o Rio Cuiabá
Paulo Henrique Fanaia
O vereador Demilson Nogueira (PP) disse ser lamentável que o voto que gerou a divergência para derrubar a lei estadual que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) tenha surgido de um ministro mato-grossense. Para o vereador, por conhecer o Rio Cuiabá, o ministro Gilmar Mendes deveria seguir o relator e votar pela constitucionalidade da lei.
“O que a gente tem a lamentar é que, justamente a divergência do voto tenha nascido de um cidadão que ocupa o cargo de ministro e é aqui de Mato Grosso e que conhece o rio. O ministro relator entendeu pela constitucionalidade e o Gilmar Mendes, mato-grossense de Diamantino, abriu a divergência pra dizer que a lei era inconstitucional”, lamentou Demilson.
Apesar do resultado contrário à lei, o relator da ação, ministro Edson Fachin, defendeu a constitucionalidade da norma. Ele argumentou também ser do Estado a competência de legislar sobre atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente e não apenas do governo federal. Todavia, o voto foi vencido.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.