29/05/2023 às 18:51 | Atualizada: 29/05/2023 às 18:54
Bancada de MT articula lei para suspender julgamento sobre Ferrogrão no Supremo, garante deputado
Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda
A bancada federal de Mato Grosso estuda a possibilidade de vir a apresentar um projeto de lei que demonstre a importância da Ferrogrão para a produtividade do país, especialmente do Estado.
O objetivo é que a matéria torne desnecessário o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a inconstitucionalidade da lei que permite a construção da nova Ferrovia.
A informação é do deputado federal Fabio Garcia (União). “Nós [bancada federal] podemos apresentar um novo projeto de lei que venha tirar quaisquer dúvidas com relação a esse processo de licenciamento e, provavelmente, nós faremos. Esclarecer em uma lei, deixar muito claro a viabilidade da Ferrogrão para tirar qualquer dúvida para que esse possível julgamento do Supremo possa ser suprido por uma lei do Congresso”, explicou.
O congressista, inclusive, classifica esse novo parecer como “condenável e lastimável”. Para ele, essa mudança se deu por questões políticas e não técnicas. “A AGU não deve mudar a sua posição de acordo com o governo de plantão, ela precisa ter uma posição técnica e clara. Não tem novidade nenhuma com relação à Ferrogrão, o traçado é o mesmo, as informações são as mesmas. É lastimável ver a AGU mudar sua posição por questões políticas”, finalizou.
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