Presidente da MT Par defende que interesse público prevaleça em julgamento do TCU sobre Parque de Chapada
Da Redação - Renan Marcel/ De Brasília - Jardel P. Arruda
Depois de um trabalho de convencimento junto aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente da MT Participações e Projetos, Wener Santos, espera que "o interesse público prevaleça" no julgamento da representação contra a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para a iniciativa privada, que está agendado para esta quarta-feira (5).
Na semana passada Werner esteve reunido com o relator do processo, ministro Vital do Rêgo. Segundo ele, a reunião explicitou os prejuízos da concessão e o interesse do poder público em assumir a administração do parque. A expectativa da gestão estadual é positiva.
"A gente colocou o posicionamento do governo do Estado e os prejuízos que Mato Grosso terá se o parque realmente for para uma empresa privada. Os ministros entenderam a nossa demanda e a gente entende que o interesse público tem que prevalecer", contou Werner, em Brasília.
Em abril deste ano, Rêgo atendeu o pedido da MT Par e suspendeu a licitação diante das supostas irregularidades no processo de concessão pública apresentadas pela autarquia. O parque foi concedido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, chamada de “ParqueTur”. A vencedora tem previsão de investir R$ 18 milhões nos três primeiros anos e o edital tem validade 30 anos.
No julgamento, o TCU deve realizar oitivas e analisar as respostas do ICMBio e da empresa. O governo afirma que a sua proposta financeira de valor de outorga é 50% superior àquela apresentada pela empresa declarada vencedora do certame. A gestão do governador Mauro Mendes (União Brasil), que também tem cuidado do assunto pessoalmente em Brasília, assegura que tem R$ 200 milhões para investir no Parque Nacional.
“Já tiveram três sinalizações da área técnica do TCU, sinalizando que foi totalmente correto o processo do leilão. Então, agora o momento é de tomada de decisão, do voto do ministro relator, junto com a plenária e a gente tá muito confiante de que o processo vai seguir naturalmente porque não teve nada que não estivesse dentro da normalidade para o leilão acontecer. A gente está muito confortável e confiante que de fato o processo vai seguir para a assinatura do contrato de concessão”, declarou o CEO.
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