Vídeo | Caravana de produtores rurais virá do Araguaia para debater áreas úmidas na AL
Paulo Henrique Fanaia
Preocupados com a possibilidade de que o Vale do Araguaia seja reconhecido como uma “área úmida”, um grupo de empresários e agropecuaristas de Água Boa deve chegar em Cuiabá nesta quinta-feira (5) para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que visa debater o tema.
Convocada pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), a audiência tem como objetivo dar voz aos produtores rurais da região que podem ver seus negócios prejudicados com o possível endurecimento ambiental que as áreas úmidas trazem consigo.
O Leiagora foi até o município de Água Boa para conhecer um pouco mais das angústias dos produtores. Quem conversou com a equipe de reportagem foi o presidente do Sindicato Rural do município, Geraldo Antônio Delai. De acordo com ele, embora Água Boa não seja tão afetada pela resolução, grande parte do município depende do agronegócio, o que pode ser prejudicial à economia da região.
Caso o Vale do Araguaia seja oficialmente declarado como uma área úmida, a região irá se equiparar ao Pantanal Mato-grossense, por exemplo. Desta forma, as normas ambientais irão ficar ainda mais rígidas, dificultando para os produtores rurais conseguirem licenciar as terras na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) por meio dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR).
Com vasta experiência no agronegócio e trabalhando como agricultor por mais de 20 anos em Água Boa, Geraldo Delai afirma que não há como comparar o Vale do Araguaia com o Pantanal. Segundo o presidente do sindicato, a produção da região é muito maior.
“Não tem nada a ver com o Pantanal, nem mesmo o número de fauna. Temos algo, mas nada que chegue perto do Pantanal como eles alegam e a capacidade produtiva dessa região é grande. O produtor e a nossa região serão diretamente afetados, mesmo que não estejam com grandes áreas de plantio nessa região [de áreas úmidas]".
Delai conta que o sindicato disponibilizou um ônibus para os munícipes que quiserem participar da audiência na Assembleia Legislativa. "Deveríamos fazer um levante para que todos pudessem ir e até pensamos que o município fechasse as portas em prol da manifestação, seria uma forma de reivindicar. Todos esses agricultores têm escritura passada por cartório e agora, de um minuto pra outro, mudam as características perdendo toda sua legalidade”, aponta.
Licenciamentos suspensos
Na semana passada, a Justiça acolheu pedido liminar feito pelo Ministério Público de Mato Grosso e determinou a suspensão imediata dos processos de licenciamento ambiental em tramitação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para realização de obras, atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas do Estado de Mato Grosso.
Os efeitos da Resolução do Consema nº 45/2022, que trata do assunto, também foram suspensos por determinação judicial. A liminar estende ainda os efeitos da Lei Estadual 8.830/2008 às planícies pantaneiras do Araguaia e do Guaporé e seus afluentes, com delimitação definida pelo Radambrasil, e as demais áreas úmidas identificadas no CAR ou processo de licenciamento ambiental, até que o Estado de Mato Grosso tenha regramento protetivo para referidos ecossistemas, suspendendo os efeitos de parte do Decreto Estadual nº 1.031/2017.
Conforme a decisão, o Estado deverá realizar, no prazo de 120 dias, diagnóstico para identificar todas as áreas úmidas e consolidar uma base de dados para os processos do CAR e licenciamento ambiental. Possuidores e proprietários de imóveis rurais localizados em áreas úmidas, especialmente aqueles localizados nas planícies pantaneiras do Araguaia e Guaporé, deverão ser notificados da necessidade de observarem os dispositivos da Lei Estadual nº 8.830/2008, notadamente quanto às restrições de uso impostas no art. 9º.
Negócio injusto
A reportagem entrevistou o produtor de soja, milho e algodão, Vinicius Baldo. Ele lembra que por muitos anos o Vale do Araguaia foi esquecido pelas autoridades estaduais e federais, mas agora, quando finalmente o Araguaia prospera, a nova regulamentação pode causar um impacto sem precedentes para todos.
“É um negócio injusto. Só quem conhece aqui sabe que é injusto. É muito fácil julgar lá no escritório sem saber, sem conhecer, sem nada. Aqui não existe Pantanal, aqui não existe área úmida, aqui é uma área extremamente produtiva que será muito impactada na nossa região, será muito impactada, muito impactada. A gente está no está numa região que foi esquecida por muito e muito tempo. Se realmente essa decisão vier acontecer, de tornar isso como área improdutiva, área úmida, vai ser algo sem precedente o que vai acontecer aqui na região”, conta aflito o produtor.
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