Orçamento de R$ 35 bi é prudência perante crise de arrecadação com quebra de safra
Jardel P. Arruda
O secretário-adjunto de Estado de Orçamento, Ricardo Capistrano, rebateu a acusação de que projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024 esteja subestimado. De acordo com ele, apesar do argumento de que a LOA de 2023, aprovada com orçamento de R$ 30 bilhões foi subestimada porque em novembro de 2024 o Estado bateu R$ 40 bilhões em arrecadação, na verdade o orçamento ainda não repôs as perdas geradas pela inflação.
“Destaco o cenário deste ano. Tínhamos uma estimativa que a arrecadação superasse em mais de 10% a arrecadação do ano de 2022, entretanto não conseguimos nem a reposição da inflação deste ano. Isso afeta, isso implica, no orçamento, e em adotar prudência”, afirmou Capistrano, após audiência pública para debater a LOA 24, realizada na quinta-feira (7), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com ele, o Estado está ainda mais em estado de alerta com a quebra da safra 2023/2024, causada pelo fenômeno El Niño. Ainda não há uma projeção consolidada, mas há cenários projetados que apontam uma queda de 40% na arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), e a diminuição da receita proveniente do Imposto Sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS) por conta da baixa na venda do diesel.
Com a queda de arrecadação dessas duas fontes, o Estado pode enfrentar, segundo Capistrano, um “cenário desafiador” na área dos investimentos na Infraestrutura. Além disso, há possibilidade de girar menos dinheiro nos município que são pólo da produção agropecuária, causando um efeito cascata no setor do varejo,outras fonte de arrecadação do ICMS.
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