04/03/2024 às 16:26 | Atualizada: 04/03/2024 às 16:30
'Decreto de calamidade seria um plano de Emanuel para voltar a desviar recursos da saúde', afirma MPE
Kamila Arruda
O Ministério Público Estadual (MPE) acredita que o estado de calamidade na saúde pública decretado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no mês passado é, na verdade, “uma manobra para voltar a drenar os cofres públicos da Capital. Isso porque o instrumento permite que o gestor realize contratações emergenciais com dispensa de licitação.
O integrante do órgão ministerial classifica o decreto como “frágil”, e afirma que a medida faz parte de um “plano” do emedebista para voltar a surrupiar recursos públicos.
“A gestão implementada por Emanuel colapsou a saúde pública, ao ponto de o atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento, o que levou a morte de inúmeros usuários do sistema municipal de saúde, além de ter deixado um rombo milionário correspondente a R$ 350 milhões”, argumentou.
Calamidade
Emanuel decretou calamidade no âmbito da gestão administrativa assistencial e financeira na saúde pública da Capital no início do mês passado, sob o argumento de que o instrumento visa restabelecer a normalidade da prestação do serviço do setor, bem como obter auxílio imediato, especial e extraordinário do governo de Mato Grosso e do Governo Federal.
Afastamento
O prefeito foi afastado do comando do Palácio Alencastro nesta segunda-feira (04), por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que acolheu o pedido do Ministério Público Estadual.
Ele, contudo ainda não teria sido notificado da decisão.
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