25/02/2020 às 12:11 | Atualizada: 25/04/2020 às 12:09
MP diz que não dá para separar alunos nas salas e medidas de prevenção não seriam mantidas
Camilla Zeni
O Ministério Público de Mato Grosso (MP) sugeriu que o governo não vai ser capaz de seguir com medidas de segurança e prevenção ao novo coronavírus caso retorne às aulas na rede estadual. Suspensas desde o dia 23 de março, em razão da pandemia, elas estavam previstas para retomarem à normalidade no dia 4 de maio, no entanto, já foi adiado por tempo indeterminado.
A alegação do Ministério Público consta na notificação enviada ao governo na quinta-feira (23). Ao aprovar o retorno das atividades, o governador Mauro Mendes (DEM) considerou o fato de o estado ter baixo número de infecção pelo vírus e já ter número de leitos hospitalares suficientes para atender ao surto da doença. Dessa forma, segundo o chefe do Executivo, não seria necessário manter as crianças em isolamento.
No entanto, conforme o Ministério Público, o estado tem mais de 380 mil alunos que fazem parte da rede pública de ensino, sendo que em cada sala de aula há, pelo menos, 20 alunos.
Isso proporciona “bastante contato físico entre os estudantes, principalmente na educação infantil, evidenciando que, em caso de retorno das aulas, não serão observadas as recomendações de prevenção à transmissão do coronavírus expostas na cartilha do Ministério da Saúde”, considerou o MP na notificação.
O Ministério Público lembrou ainda que a aglomeração dos estudantes também aconteceria no transporte e na hora da alimentação, e que, segundo as autoridades de Saúde, o isolamento é a melhor medida para conter a proliferação do vírus. A medida também seria importante para evitar que os estudantes prejudiquem membros da família que possam ser de grupos de risco.
No mesmo documento, o Ministério Público ainda comentou que Mato Grosso não tem planos de fazer uma testagem em massa - medida que possibilitaria identificar o maior número de pessoas infectadas pelo vírus na população. Além disso, que nenhum outro estado no país optou pelo retorno às aulas nesse momento de pandemia. Por isso, pediu que o governo adie, por ao menos 30 dias, a decisão.
O secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, chegou a comentar que, apesar do decreto permitindo o retorno das atividades escolares em maio, o governo vai avaliar o cenário da pandemia até a data. Contudo, na notificação enviada, o Ministério Público deixa claro que, se Mauro Mendes não acatar os pedidos, a Justiça será acionada.
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