Em sessão extra, Assembleia vota aumento de quase 100% em salários e nova VI
Camilla Zeni
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vão enfrentar mais uma noite de sessão extraordinária, dessa vez neste sábado (9), a partir das 20h. Essa vai ser a terceira sessão "fora da agenda" dessa semana, que tem na pauta projetos polêmicos.
Um dos projetos que vai ser analisado nesta noite é a mensagem 50, enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na quinta-feira (7).
A proposta altera o estatuto do servidor do Poder Executivo e prevê um aumento astronômico para presidentes de autarquias e fundações públicas. Ela ainda cria uma nova verba indenizatória para membros da Procuradoria-Geral do Estado.
Conforme o projeto, o governador propõe uma mudança na classificação de alguns cargos e funções. A exemplo, os chefes das autarquias passarão de um DGA-2 para DGA-1. Com isso, o salário deles sobe de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil, um salto de 95,6% no subsídio.
Na proposta, Mauro Mendes também criou uma verba indenizatória de R$ 5,3 mil para três categorias diferentes. Vão receber o procurador do Estado que estiver lotado na Casa Civil, o diretor de Tecnologia da Informação e a diretoria geral da PGE. Esse valor corresponde a 15% do salário de um procurador de categoria Especial, segundo o projeto.
Terceira tentativa
Conforme noticiado pelo Leiagora, essa não é a primeira vez que Mauro tenta conceder benefícios na remuneração de parte dos membros do Executivo.
No mês de março Mauro encaminhou a mensagem 26/2020, que, na última semana, conseguiu dispensa de pauta e poderá ser analisada pelos deputados a qualquer momento.
A proposta era que servidores efetivos em cargos de liderança recebessem 70% de gratificação extra para ocuparem funções de DGA 1 e 2, 80% para os DGA de 3 a 6, e 90% para os DGA de 7 a 10.
A justificativa do governo é a de que a remuneração dos servidores está defasada, tendo sido alterada pela última vez em 2013. O governador cita a "valorização efetiva" dos profissionais.
Outra tentativa - dessa vez aprovada - do governador de conceder aumento para servidores do alto escalão foi com a inclusão de secretários e seus adjuntos em uma lei que prevê pagamento de verba indenizatória de R$ 35 mil para membros do Executivo e Tribunal de Contas do Estado.
Essa lei foi aprovada no início do ano e é alvo de diversas ações judiciais.
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