05/08/2020 às 12:36 | Atualizada: 05/08/2020 às 14:19
Cinco deputados pedem vista e adiam votação da PEC da Previdência na AL
Camilla Zeni
Cinco deputados estaduais pediram vista da Proposta de Emenda Constitucional n. 6/2020, que trata da reforma da previdência do Estado de Mato Grosso, e adiaram em pelo menos cinco dias a votação das mudanças. O texto foi colocado para votação na sessão matutina desta quarta-feira (5), que marca o retorno das atividades do parlamentares após recesso de duas semanas.
A proposta, encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em março deste ano, foi a primeira a entrar em pauta, mas não chegou a ter discussões. Assim que anunciada, os deputados Silvio Fávero (PSL), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moraes (PSL), Elizeu Nascimento (DC) e Dilmar Dal Bosco (DEM) pediram vista.
De acordo com o presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (DEM), eles terão cinco dias para analisar as mudanças. A PEC deve, portanto, retornar para votação na sessão do dia 12 de agosto.
As emendas foram acrescentadas após discussões com o governo e os representantes dos servidores. Conforme os parlamentares, a proposta inicial do governador não tinha condições de ser aprovada sem alteração porque deixava de fora observações importantes e regras de transição para determinadas categorias.
A proposta de reforma começou a ser discutida ainda em 2019, quando o governo decidiu destrinchar as mudanças e enviou, em dezembro, um texto separado que previa aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que foi de 11% para 14%. Nessa mudança o governo justificou o déficit na previdência estadual e incluiu a taxação sobre a receita de parte dos aposentados, deixando de fora apenas a parcela que recebe menos de R$ 3 mil.
Toda a discussão gerou desgaste com o funcionalismo público e com os deputados. Prova é que desde abril a segunda parte da reforma tenta ser votada mas sofreu diversos pedidos de vista para aumentar o prazo de discussões. Um dos deputados opositores à PEC, Lúdio Cabral (PT) chegou a afirmar que a proposta seria mais uma maldade do governo contra os servidores, que seriam “severamente penalizados”.
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