Período de convenções partidárias começa em uma semana; confira calendário
Eduarda Fernandes
Começa na próxima segunda-feira (31), e segue até 16 de setembro, o período de realização das convenções partidárias, destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos nas eleições municipais e suplementar ao Senado, em Mato Grosso.
De acordo com o calendário eleitoral 2020, a partir da próxima segunda, a ata e a lista dos presentes deverão ser encaminhadas via internet ou pessoalmente na Justiça Eleitoral no dia seguinte da realização da convenção, para publicação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De 31 de agosto a 4 de dezembro deste ano, as polícias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os tribunais e os órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.
A partir da próxima segunda, para aqueles que já tiverem realizado a convenção, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Após tudo estar em ordem, candidatos devem informar a Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, dentro do prazo de 72 horas do recebimento desses recursos. Além disso, 31 de agosto é o último dia para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos estabelecidos em lei para cada cargo eletivo em disputa.
Setembro
No dia 16, termina o prazo para realização de convenções. A partir de 17 de setembro, será vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário, veicular propaganda política e pesquisa eleitoral.
Já em 26 de setembro, será o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até às 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h.
No dia 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral.
Outubro
Em 4 de outubro encerra o prazo para impugnação de candidaturas. Já no dia 9, terá início o horário eleitoral gratuito. No dia 26 deste mesmo mês, vence o prazo para registro dos candidatos. E a partir do dai 31, candidatos não poderão mais ser presos até o dia da eleição, exceto em flagrante delito.
Novembro
Já em novembro, a partir do dia 10, eleitores não poderão ser presos até o dia do pleito, salvo em flagrante delito. No dia 12 termina o horário eleitoral gratuito e no dia 14 a propaganda eleitoral. Por fim, a eleição em primeiro turno será realizada em 15 de novembro.
Confira as principais datas abaixo:
Fim do período de convenções partidárias: 16 de setembro
Último dia para registro de candidaturas: 26 de setembro
Início da campanha eleitoral: 27 de setembro
Fim do prazo para impugnação de candidaturas: 4 de outubro
Início do horário eleitoral gratuito: 9 de outubro
Último dia para registro dos candidatos: 26 de outubro
Candidatos não podem mais ser presos: 31 de outubro
Último dia para pedir segunda via do título de eleitor: 5 de novembro
Eleitores não podem mais ser presos: 10 de novembro
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