26/08/2020 às 16:00 | Atualizada: 26/08/2020 às 16:01
Por falta de apoio, projeto que isenta aposentados de contribuição previdenciária sai de pauta na ALMT
Camilla Zeni
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) decidiu retirar de pauta dois Projetos de Leis Complementares (PLCs) que tratavam do desconto de contribuição previdenciária de 14%, aprovado no início do ano, na Assembleia Legislativa. A manobra foi necessária porque, caso seguissem para votação, os projetos seriam arquivados.
A proposta apresentada no PLC 36/2020 tenta garantir a isenção da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, de pouco mais de R$ 5 mil. Atualmente, por um PLC aprovado no início do ano, o desconto de 14% é feito no subsídio dos beneficiários que recebem acima de R$ 3 mil. Já o PLC 37/2020 quer suspender as mudanças aprovadas em fevereiro até o fim da pandemia da covid-19.
No entanto, segundo Lúdio, com os parlamentares que se colocavam na sessão desta quarta-feira (26), as propostas teriam apenas - e, no máximo -, 11 votos favoráveis. Contudo, precisavam de 13 votos para derrubar os pareceres contrários que receberam na Comissão Especial.
“Quero pedir a retirada para, daqui até semana que vem, a gente se esforçar para alterar essa correlação de forças. Nós esperamos, sinceramente, que daqui até lá nós alcancemos mais dois votos para aprovar os projetos e vamos aguardar até semana para colocá-los em pauta”, disse o parlamentar.
O deputado João Batista (Pros) parabenizou Lúdio pela retirada do projeto, e destacou que “enquanto não conseguir ter votos suficientes, é temerário colocar um projeto sabendo que ele pode acabar caindo”. Ele é, atualmente, presidente interino da Assembleia, uma vez que o deputado Eduardo Botelho (DEM) está de licença para tratamento da covid-19 e a deputada Janaina Riva (MDB), que é vice-presidente, está de licença-maternidade.
No início da sessão, o deputado Pedro Satélite (PSD), que assumiu com a saída de Botelho, já havia se posicionado contrário ao projeto de lei. O parlamentar destacou que esse não seria o momento ideal para que os parlamentares fizessem a mudança pela isenção da contribuição para um determinado grupo, justificando a crise fiscal pela qual, supostamente, o Estado atravessa. Ele também afirmou, categoricamente, que o projeto não será aprovado.
Proposta polêmica
O PLC 36/2020 abriu uma leve discussão durante a sessão desta quarta-feira (26), na qual pode ser sentido clima de ciúme entre os parlamentares. É que o deputado Paulo Araújo (Progressistas) apontou que o projeto, que leva autoria assinada pelo deputado Lúdio, deveria ter sido apresentado como de “lideranças partidárias”, isto é, quando diversos parlamentares subscrevem a matéria.
Paulo Araújo afirmou que tem recebido mensagem de todos os cantos do Estado que identificam a proposta como sendo do deputado Lúdio e informou que não foi chamado para discutir o texto, embora seja favorável a ele. Disse ainda que é necessário que os deputados “não olhem para si”, mas tentem construir as pautas em conjunto, especialmente quando se trata de tema de tamanha relevância, lembrando que ele também faz parte do bloco Resistência Democrática, do qual Lúdio Cabral faz parte.
“O combinado é construir um projeto com várias mãos, não com uma mão. Esse projeto, infelizmente, eu sei que não vai passar, mas vai contar com meu voto. E quero pedir aí que, quando a gente for pautar no coletivo e honre o combinado que fizemos, que é de apresentar através de lideranças e em nome do bloco”, criticou. O deputado Delegado Claudinei (PSL) concordou com Paulo Araújo.
Lúdio, por sua vez, explicou que quando discutiu a matéria com os parlamentares, o bloco Resistência Democrática era menor. Além disso, informou que o projeto conseguiu dispensa de pauta nas sessões anteriores, de forma que isso fez com que o bloco, como um todo, decidisse manter o texto, para não atrasar a votação.
O deputado também ponderou que os parlamentares deveriam ser maduros suficiente para entender que o importante não é a autoria do texto mas o conteúdo da proposta.
Em relação à observação de Lúdio sobre os membros do bloco, ele refere-se ao ingresso de quatro novos parlamentares no Resistência Democrática no mÊs de julho. Até então o grupo contava com a presença de Janaina Riva, Lúdio Cabral, Valdir Barranco (PT), João Batista, Delegado Claudinei e Elizeu Nascimento (DC). Depois, em razão de desavenças com o governo, entraram os deputados Paulo Araújo (PP), Dr. João José (MDB), Thiago Silva (MDB) e Allan Kardec (PDT).
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
