02/09/2020 às 10:41 | Atualizada: 02/09/2020 às 10:54
Madrasta suspeita de matar enteada envenenada será julgada no Tribunal do Júri
Eduarda Fernandes
O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, proferiu a sentença de pronúncia na ação penal que investiga se Jaira Gonçalves de Arruda matou envenenada a enteada Mirella Poliana Chuê de Oliveira, aos 11 anos de idade. Em decisão proferida nessa terça-feira (1), o magistrado também renovou a prisão preventiva da madrasta.
Ao Leiagora, o advogado que acompanha a família de Mirella, Luciano Augusto Neves, explica que antes que o julgamento aconteça de fato há todo o trâmite a ser seguido. “Depois que sai a pronúncia tem recurso de ambas as partes. Após o Tribunal de Justiça analisar esses recursos, ainda cabe recurso para o Superior Tribunal de Justiça. Então, ainda temos um caminho longo a seguir”.
Um dos motivos que levará a essa interposição de recursos é que o juiz não reconheceu uma das qualificadoras (um fator que pode aumentar ou diminuir a pena da madrasta, caso condenada). Diante disso, o Ministério Público Estadual recorreu ao TJMT com um Recurso em Sentido Estrito. Além disso, é provável que a defesa de Jaira também recorra pedindo a impronúncia dela, ou seja, para evitar que ela seja julgada pelo Tribunal do Júri.
Luciano Neves adianta que, caso todo esse trâmite siga de forma célere, ainda assim o julgamento deverá ocorrer somente no próximo ano, após o processo na 14ª Vara transitar em julgado. “E só vai andar nessa velocidade porque nós estamos trabalhando com bastante empenho no sentido de fazer cumprir os prazos. A promotora do caso tem sido muito eficiente nas teses dela, nas peças que ela apresenta, muito célere. O MP está fazendo um trabalho maravilhoso, mas é processo penal. Ele tem todos esses prazos, essas publicações. Complicou um pouco com a pandemia. Então tudo isso acaba contribuindo para que haja esse atraso, mas de toda sorte, estamos até caminhando bem”.
Até que o julgamento aconteça, o advogado trabalhará para que Jaira permaneça presa. Ela está na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, desde setembro de 2019.
Em entrevista ao Leiagora, a avó de Mirella, Claudina Chue, que lidera toda a batalha por Justiça pela morte da neta, fala que já esperava a pronúncia da sentença. “Sinto que a Justiça está sendo feita. Seja pelas mãos de Deus ou do homem, sempre acredito na Justiça. Sempre tive fé, certeza que a Justiça divina será feita. E agradeço o juiz por ele ter feito a Justiça”, comenta emocionada, não contendo as lágrimas.
“A emoção é grande quando a gente fica sabendo que a Justiça está sendo feita, que ela vai para o Júri. A gente tem que lutar, por mais que a minha neta não vá voltar mais... E temos que acreditar em Deus para que tenhamos força e coragem para seguir em frente, mas está difícil”, conclui sem conseguir mais falar pela emoção.
Entenda o caso
A motivação para o assassinato de Mirella, segundo a investigação policial, foi a herança da menina, avaliada em R$ 800 mil, montante que só seria liberado quando ela completasse 18 anos. O valor é decorrente de uma ação indenizatória por conta da morte da mãe, que ocorreu logo após o parto de Mirella, por erro médico.
A investigação constatou que Mirella foi envenenada ao longo de dois meses, até que em 13 de julho de 2019, às 15h17, não resistiu à intoxicação pelo inseticida Carbofurano e morreu em um hospital particular de Cuiabá. A menina já havia sido internada várias vezes antes disso.
À época, a causa da morte era considerada indeterminada, mas exames apontaram que no sangue da criança havia duas substâncias, sendo uma delas um veneno que provoca intoxicação crônica ou aguda e a morte. Para os investigadores, ficou claro que o crime foi premeditado e praticado no decorrer dos dois meses.
Jaira, então, foi indiciada em novembro pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) por homicídio duplamente qualificado, praticado por envenenamento e motivo torpe. O caso foi encaminhado à Justiça e resultou num processo que tramita em segredo de Justiça na 14ª Vara Criminal de Cuiabá, sob condução do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior.
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