03/09/2020 às 16:28 | Atualizada: 03/09/2020 às 16:31
Senado aprova PL de Jayme que veta corte nas bolsas de estudo na pandemia
Eduarda Fernandes
O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que proíbe a suspensão ou extinção, durante a pandemia ou estado de calamidade pública, de bolsas de estudo ou bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência (professores, mestres e doutores), e principalmente à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, além das de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
O projeto de Lei 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM), garante a manutenção do desenvolvimento científico brasileiro durante o estado de calamidade. São mais de cinco milhões de estudantes ou graduados que fazem especialização como pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior.
“Mais do que nunca investir em educação, durante uma pandemia que assola o mundo e que já atingiu mais de 26.239 milhões de pessoas levando 870 mil a óbito e 18.500 milhões a recuperação, é investir no capital da pátria e garantir que a ciência e a medicina sejam a favor da humanidade, das pessoas”, assinalou o senador.
Jayme destacou que vai abrir entendimento não apenas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, para acelerar a entrada o em vigor da lei. Ele assinalou que vai propor um grupo de estudos para garantir que este tipo de serviço seja ampliado, melhorado e possa atender mais acadêmicos de qualquer natureza.
Para Jayme Campos, a vedação da interrupção de bolsas de estudos se estenderá pelo prazo de um ano, após o fim do estado de calamidade pública. “Por conta da atual crise econômica, milhares de estudantes brasileiros estão inseguros e preocupados com possíveis cortes nos pagamentos das bolsas e auxílios que recebem”, acrescentou Jayme Campos, sinalizando que apenas Bolsas do Ministério das Relações Exteriores são mais de 100 mil e outras 150 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ele frisou que desde que foi criado o Programa Universidade para Todos (Prouni), em 2014, mais de 1 milhão de bolsas foram concedidas, sendo 739 mil integrais e o restante de 50%. “Todos estes casos estão sendo tratados pela nova lei, que assim que aprovada e se tornar realidade, vai beneficiar milhões de pessoas e que poderão ter uma formação profissional, poderão contribuir para o Brasil, principalmente nas áreas da medicina, ciência e tecnologia”, disse o parlamentar.
As senadoras Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Zenaide Maia, vice-líder do PRÓS do Senado, elogiaram o projeto de Lei do senador Jayme Campos e sinalizaram que a proposta é uma manifestação em prol do futuro de milhares de profissionais que vão mudar o perfil educacional no país.
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