10/09/2020 às 15:15 | Atualizada: 10/09/2020 às 15:36
CNMP nega afastamento de promotor no caso Isabele e Regenold comenta: 'recebo com serenidade’
Eduarda Fernandes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) negou o pedido da defesa do empresário Marcelo Martins Cestari para afastar o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes das investigações sobre a morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos. Ao Leiagora, o promotor confirmou a informação e diz que não se surpreende com a decisão do Conselho. “Recebo com serenidade”, pontuou.
Contudo, na prática, a decisão não tem efeito, pois o promotor já não atua mais no caso. Como o delegado aumentou o indiciamento, incluindo crime de entrega de arma a menor, que prevê pena de reclusão de três a seis anos, o inquérito foi redistribuído para uma das varas comuns criminais, a 8ª Vara Criminal. Regenold é titular da 10ª Vara.
O pedido de afastamento foi motivado por uma entrevista que o promotor concedeu à Revista Época que circulou no último dia 29. Para o advogado Arthur Osti, o promotor descumpriu seus deveres funcionais e não atendeu a Recomendação nº. 58/2017 do CNMP, que determina a abstenção em externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas.
Além do afastamento, a defesa pediu que fosse apurada eventual falta funcional de Regenold.
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