Após CNJ barrar reeleição, TJMT marca para dia 26 a escolha da nova diretoria
Camilla Zeni
Após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na tarde de terça-feira (10) barrou a possibilidade de reeleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o presidente da Corte, desembargador Carlos Alberto da Rocha, divulgou edital para inscrições de candidatos à nova diretoria do órgão.
Rocha era um dos que se candidataram à Presidência, para a votação que seria realizada no dia 8 de outubro. No entanto, a possibilidade de sua reeleição foi questionada no CNJ, que viu não ser possível a sua recondução.
Conforme o edital divulgado na noite dessa terça-feira (10), ficou para o dia 26 de novembro a escolha do próximo presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça. A votação será feita em uma sessão extraordinária por videoconferência, com início às 14 horas.
Os desembargadores interessados em concorrer à diretoria têm cinco dias para manifestar o interesse, a partir desta quarta-feira (11). A manifestação deve ser feita por meio de um requerimento protocolado no sistema de Controle de Informações Administrativas, encaminhado à Presidência.
A sessão também vai valer para a escolha dos novos membros do Órgão Especial do TJMT, que é composto por 13 desembargadores. Segundo o edital, metade das vagas do Órgão será preenchida por votação secreta entre os desembargadores.
A posse dos desembargadores eleitos é prevista para o dia 18 de dezembro, e a entrada em exercício nos cargos de direção apenas será feita em 1º de janeiro de 2021.
Eleição contestada
No mês de setembro, maioria dos desembargadores do TJMT aprovou a emenda regimental nº 47/2020, que permitiu a possibilidade de reeleição dos atuais membros da diretoria. Entretanto, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira da Silva, que já haviam se manifestado contrários à possibilidade, levaram o caso ao CNJ, apontando que a alteração feria a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Por conta da representação, a eleição foi suspensa dois dias antes de sua realização, em 6 de outubro. Nessa terça-feira (19), o Pleno analisou a alteração no regimento do TJMT e decidiu suspendê-la, determinando a publicação de um novo edital para a escolha da diretoria, sem a possibilidade de recondução.
O CNJ havia dado prazo de cinco dias para a publicação de um novo edital de convocação e outros 20 dias para a realização das eleições.
Concorrentes
No edital que foi suspenso, concorriam à Presidência o atual chefe da Corte, Carlos Alberto da Rocha, além dos desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião de Moraes Filho e o atual corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva.
Também se inscreveram os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira, que concorrem, respectivamente, aos cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
Contudo, caso ainda tenham interesse, com exceção dos atuais gestores, os desembargadores terão que se inscreverem na disputa novamente.
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