13/11/2020 às 09:19 | Atualizada: 13/11/2020 às 09:20
França ganha novo direito de resposta contra Emanuel e cita ‘fakenews’ do suicídio
Eduarda Fernandes
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, acolheu recurso da coligação Todos por Cuiabá, do candidato a prefeito de Cuiabá Roberto França (Patriota), e concedeu direito de resposta ao programa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que o responsabiliza pelo suicídio de servidores.
A resposta deverá ser veiculada no programa de Emanuel no horário eleitoral gratuito desta quinta-feira (12). Os membros do TRE-MT concordaram com a tese de divulgação de fatos inverídicos contra França.
“A verdade sempre vencerá a mentira. Ganhamos o direito de resposta, que reconhece que foi uma acusação falsa e caluniosa divulgada pelo programa de Emanuel Pinheiro. A farsa sobre o suicídio de servidores está sendo reconhecida novamente pela justiça, que já havia tirado do ar esta mentira, logo que foi divulgada”, disse França.
Em 28 de outubro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fidélis, já havia concedido liminar determinando a retirada da fala de uma suposta servidora municipal.
Na decisão, o desembargador relator, Sebastião Monteiro da Costa Júnior, afirmou que a informação transmitida não aponta quaisquer fontes de consulta, data dos possíveis acontecimentos e liga França a episódio de suicídio de servidores públicos, motivado pelo atraso nos salários, sem qualquer alusão a dados, imagens ou notícias que comprovem tal afirmação.
“Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para efeito de conceder o direito de resposta ao recorrente, a ser veiculada no horário eleitoral gratuito, de hoje (12.11.2020), no período noturno, destinados aos recorridos, observando-se o tempo mínimo estabelecido na legislação”, diz o acordão.
França classificou como “grave crime de difamação” o que foi praticado pelo programa de Emanuel. A decisão reconheceu, ainda, que a denúncia é uma afronta à legislação eleitoral, pois a denunciante utilizada no programa de Emanuel, sem nenhuma prova, “mentiu de forma descarada”.
“A mentira e a difamação foram usadas de forma criminosa para tentar atacar a minha honra. O nome disso é fake news. Esta decisão judicial é a maior prova de que a verdade sempre vencerá a mentira”, disse França.
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