CGE instaura PAD para apurar denúncia de assédio sexual no Indea
Eduarda Fernandes
A Controladora Geral do Estado (CGE) irá instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a denúncia de assédio sexual, supostamente cometido por Marcos Catão quando ainda presidia o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). A previsão é que a portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat) ainda esta semana.
Com a instauração, será criada uma comissão processante, formada geralmente por três servidores, que ficará responsável pela instrução do processo. Isso inclui coleta de depoimentos de testemunhas, do acusado e as alegações da defesa. Depois disso, a comissão irá elaborar um relatório opinando pela absolvição ou punição de Marcos.
Caso seja julgado culpado, Marcos Catão poderá ser punido com, no máximo, uma suspensão de 90 dias, que é o tempo previsto no Estatuto do Servidor para a prática de assédio moral e sexual. O prazo para a conclusão do PAD é de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Relembre
Marcos Catão foi denunciado por uma servidora, que trabalhou como secretária dele no Indea. Em novembro do ano passado, Marcos teria massageado o pênis, sobre a calça, na frente da servidora. A jovem de 19 anos chegou a trabalhar no dia seguinte, mas após contar sobre o ocorrido para seu pai, ele a orientou a deixar o emprego e registrar o boletim de ocorrência. O caso veio à tona no dia 11 deste mês.
A denúncia gerou repercussão e a deputada estadual Janaína Riva (MDB) se posicionou publicamente, recriminando a atitude de Marcos. No Instagram, Janaína disse que, imediatamente, procurou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a quem reportou o caso. Depois, dezenas de mulheres fizeram um protesto no entorno do Palácio Paiaguás pedindo a exoneração dele do cargo.
Marcos pediu exoneração do cargo no dia 18, logo após voltar das férias. Disse que tomou a decisão para evitar maiores desgastes à instituição. “Dedicarei esforços em construir minha defesa e provar minha inocência em relação a esta situação levantada contra mim. Confio nos órgãos de investigação e na Justiça, que certamente vão apurar e julgar os fatos de forma independente e imparcial”, escreveu em nota.
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