05/02/2021 às 07:30 | Atualizada: 05/02/2021 às 07:50
Barranco diz que vai avaliar pedido de plebiscito; Botelho não sabe se é possível
Camilla Zeni
Apesar da insistência do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em cobrar que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promova um plebiscito para definir sobre o futuro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma resposta concreta ainda vai depender de análise criteriosa. Contudo, a medida não tem grandes apoiadores.
O pedido do prefeito para que os deputados convoquem o plebiscito, isto é, um meio constitucional para que a população aceite ou rejeite uma matéria de relevância pública, foi feito durante audiência na tarde dessa quinta-feira (4). Na oportunidade, Emanuel, deputados, vereadores e membros do Governo do Estado discutiram sobre a mudança do VLT para o ônibus de trânsito rápido (BRT, em inglês).
Ao pedir a consulta pública, Emanuel defendeu que nenhum dos municípios (Cuiabá e Várzea Grande) ou o governo do Estado têm legitimidade para definir o que é melhor para o povo. Por isso, pediu que deixassem a população escolher entre um dos modais a ser implantado na região metropolitana.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que organizou a audiência pública sobre o assunto, afirmou que vai encaminhar a solicitação de Emanuel para outros parlamentares. “Esse já é o primeiro ponto a ser anotado como encaminhamento. Com certeza vamos estar estudando com outros colegas essa proposta”, garantiu.
No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa ponderou não ter certeza se o parlamento estadual tem legitimidade para fazer a convocação, sem disfarçar a opinião contrária ao pedido.
"Acho que é uma colocação dele que não sei nem se é possível fazer", comentou Botelho ao deixar a audiência, ponderando sobre a necessidade de estudar a possibilidade junto ao regimento interno da Assembleia.
Apesar disso, Emanuel, que já foi deputado e professor de Direito Constitucional, garante que os parlamentares podem convocar a consulta pública. Segundo ele, bastaria que um dos deputados fizesse um requerimento e outros oito assinassem, concordando com a medida.
Atraso é ruim
Para o deputado Eduardo Botelho, não parece viável a realização de um plebiscito sobre a mudança do modal, porque, na visão do deputado, tudo o que possa atrasar o início das obras para melhorias no transporte da região vai ser prejudicial para a população.
Botelho também avaliou que a própria audiência pública seria como “chover no molhado”, uma vez que a decisão de mudança do modal já está tomada pelo governo do Estado. No entanto, garantiu que o Legislativo sempre está aberto para “discussões”.
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