03/03/2021 às 08:15 | Atualizada: 03/03/2021 às 08:31
Presidente da OAB diz que embate entre Mauro e Emanuel gera desinformação sobre medidas
Eduarda Fernandes
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, buscou acalmar os ânimos entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que escancararam a divergência política ao editarem decretos com diferentes medidas de enfrentamento à covid-19. Cada qual com seus argumentos, Mauro optou pelo rigor, Emanuel pela flexibilização.
“O que a OAB espera é que, neste momento, haja uma convergência de pensamento e ações entre os governantes do Estado de Mato Grosso e não um confronto e divergência”, disse Leonardo.
Para o presidente, o embate entre os gestores, ao invés de esclarecer a população, causa desinformação e possível insegurança jurídica. “Esperamos serenidade e maturidade das autoridades para lidar com tamanho problema que nós temos, que é o pico máximo da pandemia desde o seu início”, pediu.
Leonardo também fez um apelo aos gestores, para que não deixem a população no fogo cruzado. Pondera que ambos deveriam centrar esforços no combate à pandemia, unindo as forças militares, as guardas municipais, para coibir as festas clandestinas e aglomerações. "E não ficar em um embate que não traz nenhuma segurança, que pelo contrário, traz desespero à população".
Na segunda (1º), o Governo do Estado publicou decreto com medidas impositivas para conter o coronavírus, dentre elas, a redução da circulação de pessoas na rua e em estabelecimentos comerciais. Mauro proibiu todas as atividades econômicas das 19h às 5h, de segunda a sexta. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. Impôs também o toque de recolher a partir das 21h até às 5h.
Ignorando as definições do decreto estadual, Emanuel publicou decreto nessa terça (2), estabelecendo toque de recolher 23h às 5h e aumentando o horário de funcionamento do comércio.
Emanuel alega ter respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o Governo emitiu nota dizendo ver “despreparo e irresponsabilidade” em Emanuel por flexibilizar medidas e lamentando por ele “politizar” a pandemia.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
