30/03/2021 às 11:30 | Atualizada: 30/03/2021 às 11:34
TJ analisa pedido de liberdade à adolescente condenada por morte de Isabele
Camilla Zeni
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisa, nesta quarta-feira (31), pedido de liberdade para a adolescente de 15 anos condenada pela morte de Isabele Guimarães Ramos.
De acordo com o advogado da adolescente, Artur Barros Freitas Osti, o tempo de três semanas para julgamento da pauta se deu porque a defesa pediu para fazer sustentação oral, ou seja, para discursar em defesa da adolescente durante o julgamento. Esse recurso só seria possível nesta pauta do dia 31.
Isabele Guimarães Ramos tinha 14 anos e morreu em 12 de junho de 2020, quando estava na casa da melhor amiga, no condomínio de luxo Alphaville 1, em Cuiabá, onde também morava com a família. Perícia apontou que a adolescente foi morta com um tiro no rosto, disparado a curta distância.
Sua amiga, agora com 15 anos, foi condenada por ato análogo a homicídio, em 19 de janeiro deste ano, a 3 anos de internação por ato análogo a homicídio. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), esse é o prazo máximo, sendo que a internação deve ser reavaliada.
Desde então, a adolescente aguarda por uma decisão judicial que a libere do Centro de Ressocialização Menina Moça, no bairro Carumbé, em Cuiabá. A defesa já recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou pedido liminar. Também já tentou sua liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado por não ter sido concluído o julgamento em Mato Grosso.
Um novo pedido de HC foi protocolado pela defesa junto ao STF nos últimos dias.
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