Várzea Grande firma parceria com Estado e AL para acelerar regularização fundiária
Leiagora
Com objetivo de acelerar a regularização fundiária urbana e rural de Várzea Grande, uma parceria foi formalizada entre o Município, Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Serão feitas titulações de núcleos urbanos informais (lotes urbanizados ou não) e núcleos urbanos consolidados (antigas Cohabs, cujos proprietários ainda não têm a titularidade definitiva). Meta é entregar mais de 1 mil títulos ainda neste primeiro semestre.
A medida consta no termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a prefeitura do Município, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o MT PAR com a interveniência da ALMT.
O acordo também prevê a ampliação da capacidade técnica e operacional para a execução das ações de regularização fundiária, especificamente, na atualização dos cadastros bem como análise jurídica de cada caso para emissão definitiva da propriedade.
O prefeito Kalil Baracat (MDB) destacou a importância do acordo e do trabalho em conjunto com os órgãos e entidades, o que possibilitará ações mais céleres e efetivas na regularização fundiária. “A proposta dessa parceria visa reforçar o trabalho já em plena execução na cidade e conceder o título de propriedade definitivo para todas as famílias que ainda não possuem o mesmo”.
O presidente da Intermat, Francisco Serafim de Barros, disse que o trabalho de regularização fundiária já vinha sendo realizado no município, mas em decorrência da pandemia, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica não pôde acontecer. “Agora estamos restabelecendo essa parceria e vamos já colocar as ações em prática, uma vez que o próprio governador Mauro Mendes pediu empenho para que todas as pendências neste setor sejam sanadas”.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Ricardo Azevedo Araújo, disse explicou que o processo de regulamentação é mais demorado porque depende de várias etapas que vão desde o levantamento da documentação exigida até a creditação dos documentos que é feita pela Justiça. “A nossa meta é entregar, ainda neste primeiro semestre mais de 1 mil títulos de regularização fundiária, às famílias de diversas regiões de Várzea Grande”, anunciou.
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