Mauro diz que Sputnik não traz riscos à saúde e não descarta acionar o STF
Camilla Zeni
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), descartou a possibilidade de que a vacina russa Sputnik V ofereça riscos à saúde ou efeitos colaterais. A questão foi levantada em razão da reprovação do pedido de importação emergencial do imunizante, definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em reunião extraordinária no dia 26 de abril.
Comprador de 1,2 milhão de doses do imunizante, junto com o Consórcio Amazônia Legal e Nordeste, Mauro ressaltou que a vacina já está sendo usada em mais de 60 países, inclusive na Argentina, onde quase sete milhões de moradores já teriam se vacinado com o imunizante russo, e que os resultados estão sendo acompanhados.
“A AstraZeneca [de Oxford/Fiocruz] a gente escuta todo dia notícia de quem vacinou com ela e teve uma série de efeitos colaterais. Não tem nada de morte, nada disso, mas com alguns efeitos logo após a vacina. Essa não tem esses relatos e nós estamos adotando todas as medidas necessárias para que a Anvisa faça essa aprovação, senão, nós vamos ao STF”, comentou Mauro, na manhã desta quinta-feira (29).
O governador também disse lamentar pelo fato de que a Anvisa teria ignorado uma legislação brasileira que aponta que, caso o medicamento esteja aprovado em uma das 11 agências internacionais determinadas, a Anvisa deveria adotar um rito extraordinário para análise do pedido de uso do imunizante, que traria mais rapidez aos trâmites.
“Infelizmente, não foi adotado [o recurso]. Eles buscaram muitos mecanismos, e eu, como não sou profissional da área, fica difícil contestar tecnicamente, mas o consórcio está fazendo isso, o grupo de governadores, tanto no campo jurídico quanto científico também, com apoio, obviamente, do Instituto Gamaleya, o Fundo Soberano Russo, que tem todo interesse em manter essa relação com o Brasil”, manifestou.
Segundo o gestor, agora, com a reprovação do pedido, uma força-tarefa entre os governadores, representantes russos e o Instituto Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, trabalha para conseguir a documentação exigida e receber aval para a importação do imunizante. Entretanto, o gestor não descartou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir as vacinas.
Briga judicial
Conforme o Leiagora tem acompanhado nacionalmente, o pedido de importação emergencial do medicamento foi feito no dia 31 de março e apenas foi analisado na última segunda-feira (26) por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em uma ação movida pelo estado do Maranhão, o STF deu até o dia 28 de abril para que a Anvisa apontasse uma resposta para o pedido, considerando que a legislação brasileira dá à Agência o prazo de 30 dias para análise quando for constatada falta de determinados documentos, como ocorreu. Naquela altura, também, mais de duas semanas do início desse prazo tinham se passado e não havia perspectiva de análise do pedido.
Caso não houvesse uma resposta até o dia 28, o Maranhão estaria automaticamente autorizado a fazer a importação. Essa decisão fez com que outros estados do consórcio também acionassem o STF. Mato Grosso chegou a cogitar a possibilidade, mas não entrou com o processo. Mais recentemente, depois que o instituto russo se recusou a enviar a vacina para o Brasil sem autorização da Anvisa, Mauro Mendes também voltou atrás e disse que aguardaria os desdobramentos.
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