05/05/2021 às 20:30 | Atualizada: 05/05/2021 às 20:57
ALMT adia votação sobre salários da Defensoria para debater com o defensor-geral
Da Redação - Eduarda Fernandes / Reportagem local - Camilla Zeni
Estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (5) a segunda votação do projeto de lei complementar que fixa em até R$ 35,4 mil os salários na Defensoria Pública de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Contudo, o projeto foi retirado de pauta. Em entrevista à imprensa, o presidente do Parlamento, deputado Max Russi (PSB), disse que o motivo foi a cobrança dos próprios parlamentares para que haja uma discussão entre o Legislativo e o órgão antes de decidirem.
“Vamos fazer uma discussão com a Defensoria, vários deputados estão cobrando, inclusive, que alguns municípios estão sem defensores e que precisa ser organizada essa pauta. Então vai ser chamado o defensor-geral para que a gente possa fazer essa conversa, atendendo aos deputados, para logo após fazer a votação desse projeto”, explicou o parlamentar.
Pela proposta, o menor subsídio no órgão, para o defensor público de primeira classe, ficaria estabelecido em R$ 23.266,76, enquanto o máximo seria de R$ 35.462,22, equivalente a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sentido, o projeto de lei determina que a diferença entre as classes seja sempre de 10%, a contar da remuneração do defensor público de segunda instância.
Para Max Russi, a regulamentação do subsídio pode servir de atrativo para defensores atuarem nos municípios que ainda não são assistidos pela Defensoria. “Se nós conseguirmos, com isso, que possam ser atendidos os outros municípios, com certeza será um avanço importante por parte do Parlamento e esse que é o interesse por parte dos deputados”.
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