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22/05/2021 às 13:02 | Atualizada: 22/05/2021 às 13:33

Cattani responderá judialmente por publicação homofóbica

Eduarda Fernandes

O defensor público Vinicius Hernandez deve acionar judicialmente o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), por conta da publicação que o parlamentar fez em seu perfil do Instagram, na quarta-feira (19), com mensagem homofóbica. "Vamos acioná-lo, mas no momento estamos estudando o caso e avaliando qual a melhor via a ser seguida", explica ao Leiagora.

Coordenador do Grupo de Atuação Estratégica - Gaedic Diversidade Sexual e de Gênero - da Defensoria Pública, Hernandez conta que irá se reunir com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), ainda nesta sexta-feira (21), para avaliarem se tomam medidas conjuntas em desfavor de Cattani. O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MT, Nelson Freitas Neto, também está a par da movimentação.


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Na quarta (19), Cattani publicou uma arte no story de seu Instagram, que é aberto ao público, com a seguinte mensagem: “Ser homofóbico é uma escolha. Ser gay também”.

Após a publicação, o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá prometeu apresentar uma representação contra o deputado junto ao Ministério Público.

Nessa quinta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual, emitiu nota na qual repudia de forma veemente a postagem homofóbica do deputado.

“Indubitavelmente, todos os cidadãos devem respeito à Constituição Federal, que tem entre os seus princípios, descritos no Artigo 3º, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação. A postura adotada pelo deputado em sua manifestação não condiz com um agente do Estado eleito democraticamente que tem, pela função que ocupa, redobrada a obrigação de respeitar e defender a Constituição”, diz trecho da nota.

Apostando que a ALMT irá tomar as providências cabíveis, a Ordem também prometeu cobrar das autoridades competentes o acompanhamento rigoroso do caso. “Por derradeiro, Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em consonância com o seu compromisso social e constitucional na defesa de uma sociedade livre, plural e justa, se solidariza com todas as pessoas LGBTQIA+ que foram atacadas e diminuídas em sua existência e sua luta pela fala do deputado”.
 
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