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Artigos / Colunas / Elaine Freire

27/01/2023 às 10:14

O golpe do PIX

O pix foi criado em 2020 pelo Banco Central como meio de pagamento mais rápido e sem custo para o consumidor, por ele é possível realizar transações de forma instantânea entre diversos bancos.

O pix passou a ser usado para aplicar golpes no consumidor. Existem estimativas que mais de 7 mil golpes são realizados por dia. Esse número foi detectado pela empresa de cibersegurança Psafe, que somou 424 mil ocorrências, entre abril e maio de 2022.

O consumidor precisa saber que o próprio sistema de pagamento eletrônico instantâneo possui mecanismos para bloquear transferências e fazer a devolução do valor transacionado. Chamado bloqueio cautelar.

De acordo com o Banco Central, o bloqueio cautelar analisa o perfil do recebedor. Sempre que a instituição financeira identifica uma transação fora do habitual das movimentações feitas pelo correntista, o dinheiro fica bloqueado por 72 horas para checagem e verificação de fraude. Se constatar o golpe, o próprio banco faz a devolução para quem pagou e o estelionatário não recebe nada.

Mas, assim que o consumidor perceber que foi vítima do golpe, oriento a registrar boletim de ocorrência, e em seguida procurar o banco onde possui conta e informar o ocorrido. Desta forma, o  banco entrará em contato com a instituição financeira do criminoso para bloquear o dinheiro e analisar a reclamação. Essa averiguação pode durar até sete dias. Quando a fraude é confirmada, o dinheiro é devolvido integralmente para o pagador.

Caso o consumidor adote todas as metidas determinada pela instituição financeira e mesmo assim não é ressarcido do valor, ele pode ainda buscar o judiciário

A justiça entende que a instituição bancária é responsável pela segurança das transações efetuadas pelos clientes e é dever do banco garantir a qualidade das operações realizadas, mesmo online.

Algumas dicas importantes para evitar cair em um golpe:

- Ao fazer um PIX, cadastre a conta recebedora no aplicativo do seu banco para evitar movimentações para chaves inseguras;

- Evite clicar em links para fazer uma transferência;

- Caso precise receber o PIX de uma pessoa desconhecida, envie uma chave aleatória. Use seu CPF ou dados pessoais apenas para pessoas que você conhece;

- Nunca faça uma transferência, nem realize pagamentos de emergência sem antes ligar para a pessoa que vai receber o dinheiro (sem usar a ligação do WhatsApp), e confirmar a sua real identidade;

Procure duvidar mais das informações compartilhadas na internet, principalmente quando se tratar de supostas promoções, brindes, descontos ou propostas boas demais para serem verdade.

Elaine Freire

Elaine Freire
Dra. Elaine Freire é advogada, especialista em direito do consumidor e direito previdenciário.
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