O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado Federal.
A proposta é derivada de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais (Sugestão 116/08).
Presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) destacou que a proposta é aprovada quando o colegiado celebra 20 anos de existência. “É uma comissão que faz uma ponte entre o Parlamento e segmentos organizados da sociedade brasileira, recebendo sugestões para transformá-las em propostas legislativas e, por fim, em lei”, disse. Ele destacou ainda que o lazer é direito social e a proposta faz uma justa homenagem aos trabalhadores.
Para o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), trata-se de um importante reconhecimento. “Este é um momento oportuno para instituir esse dia comemorativo, principalmente, para esses setores que foram muito prejudicados na pandemia”, afirmou.
Agência Câmara
