Os cidadãos interessados em votar nas eleições do Conselho Estadual de Cultura (CEC) também precisam se inscrever para participar do processo. Para isso, devem acessar e preencher este formulárioe atender aos pré-requisitos estabelecidos noRegimento Eleitoral. As inscrições ficam abertas até 30 de novembro.
Todo o processo de votação será on-line e o eleitor com inscrição validada receberá um email com link para acessar a cabine virtual no dia. Para participar, é preciso ter no mínimo 18 anos e comprovar experiência em um dos segmentos culturais com vagas abertas. Além disso, é necessário ter pelo menos dois anos de residência no território onde pretende votar.
Cada pessoa terá direito a dois votos, um para segmento cultural e outro para território. Ao todo, são 14 vagas disponíveis para novos conselheiros representantes da sociedade civil, que atuarão no colegiado durante o período de 2022 a 2026.
As vagas são divididas entre os seguintes segmentos culturais: artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura.
E os territórios mato-grossenses definidos no Regimento Eleitoral são: Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia. Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do documento.
Os candidatos às vagas de conselheiros do CEC também poderão votar e ficam cadastrados automaticamente como eleitores. A lista com os nomes habilitados, tanto como eleitores quanto os candidatos, será divulgada no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), no dia 15 de dezembro.
O Conselho
Regulamentado pelaLei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses e outros 14 os conselheiros indicados pelo Poder Público.
Mais informações
Todas as informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas nosite da Secel.
A equipe do Conselho Estadual de Cultura também está fazendo atendimento on-line para orientar e tirar dúvidas, por meio de um chat, disponibilizado no link do formulário de inscrição.
Outros contatos são o e-mail conselhodecultura@secel.mt.gov.br e os telefones (65) 3613-0207 / 0231.
Da assessoria
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