As inscrições para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura (CEC/MT) se encerram na próxima segunda-feira (31), às 17h (horário de Cuiabá), após duas prorrogações. Na oportunidade, serão eleitos 14 representantes da sociedade civil para o órgão consultivo e deliberativo. Tanto os cidadãos interessados nas cadeiras de membros (candidatos) quanto os que quiserem votar (eleitores) precisam se inscrever. O edital das eleições sofreu alterações, com a finalidade de facilitar a participação.
Todoprocesso eleitoralestá sendo feito on-line, com os arquivos do Regimento Eleitoral e formulários disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Acesse os arquivosaqui.
Na fase de inscrição, é necessário concluir as duas etapas para que o cadastro seja considerado válido. Primeiramente, o interessado acessa o link (candidato ou eleitor) para fornecer os dados iniciais (nome e e-mail). Depois, ele irá receber, por e-mail, o acesso para o preenchimento do formulário final. Nessa fase, é necessário inserir as informações solicitadas e anexar os documentos exigidos no Regimento Eleitoral. Ao fim, a pessoa recebe uma cópia da ficha de inscrição validada pela Comissão Eleitoral.
“Vamos ficar atentos à finalização das duas etapas. Estamos com 200 inscrições no sistema que serão inabilitadas por falta de conclusão. A Comissão eleitoral está enviando e-mail para essas pessoas, e está de plantão para tirar todas as dúvidas e orientar os candidatos e eleitores”, explica o secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura.
Inscrições
Para participar, tanto como eleitor quanto como candidato, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso há pelo menos dois anos.
Cada pessoa terá direito a dois votos, um para segmento cultural e outro para território. Vale ressaltar que tanto o eleitor quanto o candidato só poderá votar e/ou pleitear a vaga relacionada à sua área artística de atuação, ou no território onde reside.
As 14 vagas são divididas entre os seguintes segmentos culturais: artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura.
Também estão distribuídas entre os territórios mato-grossenses: Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia. Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do Regimento Eleitoral.
O Conselho
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses e outros 14 os conselheiros, indicados pelo Poder Público.
Serviço
Fim do prazo de inscrições para as eleições do Conselho Estadual de Cultura
Data:até às 17h (horário de Cuiabá) de segunda-feira (31)
Formulário Eleitor: neste formulário
Formulário Candidato: neste formulário
Informações: conselhodecultura@secel.mt.gov.br e (65) 3613-0207 / 0231
Com assessoria
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