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Notícias / Políticas Culturais

24/08/2022 às 15:33

Conselho Nacional de Política Cultural está com processo eleitoral aberto

São 7 vagas para representantes de entidades culturais e 10 para conselhos estaduais ou municipais

Priscila Mendes

Conselho Nacional de Política Cultural está com processo eleitoral aberto

Foto: Salih Yildirim

Está aberto o processo para seleção de membros, titulares e suplentes, que devem compor as 17 cadeiras de representação da sociedade civil do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), vinculado àSecretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Os interessados em integrar o CNPC podem se inscrever até o dia 31 de agosto pelosite Vota Cultura. Neste mesmo portal, o interessado encontra orientações, bem como a íntegra do edital.

A estrutura do plenário do conselho, no triênio 2022/2025, está prevista noDecreto 9.891/2019.

Na composição, o Conselho é integrado por 15 membros do poder público federal e três membros dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses, por sua vez, são representados pelo Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e pela Confederação Nacional de Municípios.

No plenário do CNPC, a sociedade civil é representada por sete representantes titulares e seus respectivos suplentes de diferentes organizações e entidades culturais, de atuação nacional, e por 10 representantes titulares e seus respectivos suplentes de conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal, garantida a representação equitativa das cinco macrorregiões brasileiras.

Há, ainda, uma cadeira destinada à personalidade com comprovado notório saber na área cultural, que será escolhida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. A participação dos representantes da sociedade civil é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Sobre o Conselho

Entre as competências estabelecidas para o CNPC está a de propor a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil; apoiar a articulação e a cooperação federativas necessárias à consolidação do SNC e dos processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais; propor ações, programas e políticas culturais que auxiliem o Ministério da Cidadania no processo de implementação e gestão do SNC.

Além disso, o conselho deve acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC) com vistas ao seu cumprimento, inclusive quanto à aplicação dos recursos provenientes dos sistemas de financiamento da cultura, e propor medidas para sua otimização; promover o diálogo entre as diferentes expressões da diversidade cultural brasileira, em ambiente presencial e digital, para permitir a participação democrática na gestão das políticas culturais e dos investimentos públicos; e manifestar-se sobre temas relacionados à cultura, incluídos os temas discutidos nas Conferências Nacionais de Cultura.
Com assessoria
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