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Notícias / Políticas Culturais

26/02/2023 às 17:29

Recurso da Lei Aldir Blanc 2 deve ser liberado no primeiro semestre

Segundo o secretário de Estado Jefferson Neves, o Ministério da Cultura está operacionalizando o repasse

Priscila Mendes e Alline Marques

Recurso da Lei Aldir Blanc 2 deve ser liberado no primeiro semestre

Foto: João Felipe / Secel/MT

O tão esperado recurso financeiro para patrocínio de editais culturais, por meio da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, deve ser repassado aos Estados, para implementação ainda no primeiro semestre deste ano.

A informação é do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Neves, em entrevista ao programa Roda de Entrevista, que narrou uma reunião entre a ministra de Cultura Margareth Menezes e os secretários de cultura das diversas unidades federativas. “O Ministério já tem esse recurso em caixa, mas eles [a equipe] ainda estão com dificuldades de operacionalizar isso”, respondeu Jefferson.

E, a perspectiva é que outra lei, a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Paulo Gustavo, com a finalidade de fornecer apoio financeiro “para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural”, seja implementada no segundo semestre de 2023.

“Se o recurso da Aldir Blanc 2 entrar [no primeiro semestre] e a Paulo Gustavo entrar no segundo, a gente vai ter como operacionalizar e fazer o que a gente fez na primeira [vez]”, contextualiza Jefferson, fazendo referência a aplicação de 100% do repasse a Mato Grosso em editais culturais, em 2021, em ocasião da Lei Aldir Blanc 1.

Otimista

Além dos repasses, cujos valores a Mato Grosso ainda não foram informados, Jefferson Neves informou que orçamento próprio da pasta para a Cultura é de R$ 50 milhões, “mais os 47 milhões mais ou menos de emendas parlamentares” voltadas para esta área. “O setor cultural vai ter muito o que fazer”, comenta, otimista, registrando que o segmento estará “muito abastecido este ano”. “A nossa cultura merece isso”, arremata.
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