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06/06/2021 às 10:10

Programa de Arborização

Leiagora

Foi sancionada pelo Governador Mauro Mendes (MDB), a Lei 11.376/2021, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria o Programa Raízes de Mato Grosso.

O programa visa à preservação das áreas arborizadas públicas, com o objetivo de implantar e preservar a arborização, visando assegurar condições ambientais e paisagísticas. O corte e poda de árvores, realizadas por empresas ou concessionárias de serviço público, que causarem derrubada ou provocarem dano ambiental, alteração do desenvolvimento natural ou morte de árvores em áreas públicas, torna elas obrigadas ao replantio de cinco árvores típicas do bioma local.

Os 141 municípios de MT poderão implementar o programa em seu respectivo Plano Diretor de Arborização Urbana.

 

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