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Notícias / Política

24/06/2021 às 14:48

Insatisfeito com Basílio, Botelho defende que RGAs atrasadas sejam discutidas futuramente

Na visão do deputado, Fórum Sindical não está errado de cobrar RGA de 2019 e 2020 e conversas devem ser prolongadas

Camilla Zeni

Insatisfeito com Basílio, Botelho defende que RGAs atrasadas sejam discutidas futuramente

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

Um dos principais articuladores das pautas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto ao governo do Estado, o primeiro-secretário, deputado Eduardo Botelho (DEM), não ficou satisfeito com o resultado da reunião realizada com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, nessa quarta-feira (23).

No gabinete da Presidência, Basílio se encontrou com deputados e representantes do Fórum Sindical para discutir a principal pauta dos servidores: o pagamento da revisão geral anual (RGA), que estaria atrasada desde 2019. 

Entretanto, ainda antes da reunião, Basílio já avisava na imprensa que o pleito dos sindicalistas é perdido, uma vez que o governo não teria condições legais de pagar a RGA de 2019 e de 2020. 

Leia também - Secretário joga balde de água fria em servidor e diz que RGA de 2019 e 2020 não será paga

Na visão de Botelho, que participou ativamente das discussões, o assunto não deve ser encerrado por aí. “Acho que nós temos que, lá na frente, fazer uma discussão em relação ao estoque que vai ficar, e quando o Estado tiver condições, evidentemente, ele começar a repor isso. Mas seria uma discussão futura, não é nesse momento”, comentou o parlamentar. 

Segundo o deputado, o governo estadual se coloca a discutir apenas a RGA de 2021, que já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, entregue na Assembleia Legislativa neste mês. A previsão é de uma revisão de 5,05%, enquanto, no cálculo dos sindicalistas, a dívida do governo estadual para recomposição é de mais de 22%. 

“O Fórum [Sindical] está levando em conta cálculos de anos anteriores, que não tiveram o RGA. Então, na verdade, eles estão calculando todos esses RGA e colocando na soma. Também não está errado, está certo você fazer essa conta. Depende do ponto de vista. Agora, o governo está fazendo a RGA deste ano para ser pago no ano que vem e é isso aí. O resto é como falei: eu defendo que haja, no futuro, uma discussão sobre esse estoque que está ficando de dívida, do passivo”, explicou, ao final da reunião. 

Conforme o secretário Basílio, o impedimento para quitar a dívida se dá pelo fato que de Mato Grosso não teria cumprido os requisitos legais previstos para a concessão da RGA nos anos anteriores.

Entre os problemas citados estão os gastos com pessoal, que desrespeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de capacidade financeira, uma vez que o governo de Pedro Taques deixou o estado em colapso financeiro. 

Na visão de outros parlamentares que estiveram na reunião e do próprio Fórum Sindical, o encontro com Basílio foi apenas um primeiro passo para um longo debate acerca do tema.
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