Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) devem votar, na próxima quarta-feira (30), mais de 30 vetos do governador Mauro Mendes (DEM) a projetos de leis aprovados no parlamento. De acordo com o líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), apesar da especulação em torno de uma possível manobra de esvaziamento da sessão, a votação vai acontecer.
“Houve o comentário de alguém que usou a bola de cristal para adivinhar o que pode acontecer. De maneira nenhuma vai ser orientado para isso. Nós temos sessão normal e vamos entrar em recesso. Já que o presidente da Assembleia acatou o pedido do parlamentar para que fizesse a votação de vetos, tranquilo, vamos votar os vetos”, garantiu.
A possibilidade da manobra, que já foi adotada em outras ocasiões estratégicas, foi levantada pelo deputado da oposição Lúdio Cabral (PT), que havia pedido para que a sessão de vetos fosse na terça-feira (29), em razão do recesso legislativo que começará na quinta-feira (1º).
“Nós temos compromisso”, rebateu Dilmar. “Nós temos algumas mensagens ainda para serem aprovadas, temos, na Educação, uma mensagem importante para ser aprovada, que já pedimos a dispensa de pauta, está já na ordem do dia, e nós vamos acompanhar. Eu também acho que tem que votar os vetos, até falei ao presidente da Assembleia, que pode ser mesclando nos períodos, não esperar acumular. Não temos nenhum problema de colocar e analisar com todos os parlamentares”, completou.
Entre os vetos polêmicos está o nº 35/2021, que tirou do PL 21/2021 a condicionante de que, para o retorno das aulas nas escolas, é necessária a vacinação dos profissionais da educação contra a covid-19. A imunização desse público já teve início no final de maio, mas, ainda assim, a tendência é que os deputados derrubem o veto.
Outro veto que está na mira dos deputados é em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que isenta de ICMS a energia solar. O caso tem gerado muita discussão porque, segundo os deputados, trata-se de uma mesma legislação que já teria sido aprovada em 2019, com alteração em um trecho.
Um dos articuladores é o deputado Faissal Calil (PV), que classificou o veto como uma “aberração”. "Aberrações como essa, de taxar o sol, nós não podemos deixar passar. Os deputados têm que defender o povo e não ficar nas garras e no saco do Governo. Tenho certeza que a população irá reconhecer isso. Por isso temos a tripartição dos Poderes e o Executivo não pode e nem deve fazer o que ele quer. Ele precisa respeitar o Legislativo", disse, na sessão passada.
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