O Governo de Mato Grosso se posicionou contra uma publicação do deputado estadual Faissal Calil (PV) de que o governo aumentou a alíquota do imposto sobre gás de cozinha. Em um posto na quinta-feira (22), o deputado diz que votou contra a PL 53/2019, que mudou sistema tributário de Mato Grosso.
“Estávamos dando cheque em branco ao governo. O preço é definido pelo governo. O ICMS incide sobre o produto final”, comentou Faissal no post do Instagram e, em seguida, colocou um vídeo que dizia que Mato Grosso tem o preço do gás mais alto do país.
Por sua vez, o Governo defende que tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.
“No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais ao dizer que o governo aumentou a alíquota do imposto. O que é mentira!”, diz a nota.
A publicação explica que a a composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.
A margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.
Além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS, os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.
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